DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
71. REPRESENTANTE: JOSE PAULO NOBRE DE ALMEIDA – 
CPF Nº. 026.837.323-09. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:B935FFF9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 005/2022 – 
SEDUMA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 005/2022 – 
SEDUMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA A 
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO E FORNECIMENTO 
DE MUDAS ARBOREAS, ARBUSTIVAS E HERBACEAS QUE 
SERÃO 
UTILIZADAS 
PARA 
RECOMPOSIÇÃO 
E 
PREENCHIMENTO DOS ESPAÇOS URBANOS NO PROJETO DE 
PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO, DE RESPONASBILIDADE DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1901 23 122 0100 2.018 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO.  VALOR GLOBAL: R$ 1.296.020,00 
(UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E VINTE 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
MEIO 
AMBIENTE. REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E 
MEIO 
AMBIENTE. CONTRATADA: 
AGRONOBRE, 
PAISAGISMMO, 
CONSULTORIAS 
E 
SERVIÇOS 
AGROPECUARIOS LTDA / CNPJ N º 26.913.385/0001-71. 
REPRESENTANTE: JOSE PAULO NOBRE DE ALMEIDA – CPF 
Nº. 026.837.323-09.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:DE02F4BE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 006/2023 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 006/2023 – 
SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E 
NÃO PERECIVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE, DESTE MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS 
N.º. 
2301 
12 
306 
0410 
2.048 
– 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL / 2301 12 
306 0410 2.049 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO 
FUNDAMENTAL / 2301 12 306 0410 2.050 – ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – JOVENS E ADULTOS / 2301 12 306 0613 2.051 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL – 
CRECHE / 2301 12 306 0613 2.052 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
NO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO / 
2301 12 361 0205 2.053 – PACTO PELA APRENDIZAGEM – LEI 
MUNICIPAL Nº 814 DE 20 DE JULHO DE 2023; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.  VALOR 
GLOBAL: R$ 1.542.967,77 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E 
QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE 
REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES 
DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: MERCADINHO 
VITORIA ALIMENTOS LTDA / CNPJ Nº. 03. 604.544/0001-50. 
REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 758.542.013-72. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:5192D4D5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 006/2023 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 006/2023 – 
SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E 
NÃO PERECIVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE, DESTE MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS 
N.º. 
2301 
12 
306 
0410 
2.048 
– 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL / 2301 12 
306 0410 2.049 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO 
FUNDAMENTAL / 2301 12 306 0410 2.050 – ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – JOVENS E ADULTOS / 2301 12 306 0613 2.051 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL – 
CRECHE / 2301 12 306 0613 2.052 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
NO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO / 
2301 12 361 0205 2.053 – PACTO PELA APRENDIZAGEM – LEI 
MUNICIPAL Nº 814 DE 20 DE JULHO DE 2023; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.  VALOR 
GLOBAL: R$ 95.307,52 (NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS 
E 
SETE 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
E 
DOIS 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: 
MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO, 
ESPORTE, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
MAVI 
DISTRIBUIDORA 
LTDA / CNPJ Nº. 18.027.677/0001-89. REPRESENTANTE: 
VINICIUS CUNHA BATISTA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF 
Nº. 815.039.703-53.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:B4E42341 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
2101 08 244 0202 2.031 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA / 2101 08 244 0203 2.035 – 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL