DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE / 2101 08 244 0205 2.037 – 
APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNCIPAL SISTEMA ÚNICO 
DE ASSITENCIA SOCIAL – IGD SUAS / 2101 08 243 0204 2.030 – 
GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA / 2101 08 244 
0110 2.029 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO . VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E 
CINCO MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE ASSISTENCIA SOCIAL. REPRESENTANTE: DEBORAH 
THAYNA 
AMANCIO 
CARNEIRO 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: R H HONORATO 
LOCAÇÕES 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
10.850.797/0001-70. 
REPRESENTANTE: 
JEZAMAR 
JUNIO 
DOS 
SANTOS 
OLIVEIRA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 024.754.163-
00.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:BDF952EE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AOS 
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE 
MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO 
I, 
DO 
EDITAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 
2.046 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATEGICO EM EDUCAÇÃO / 2301 12 361 0600 2.054 – 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 
2301 12 365 0600 2.062 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ENSINO 
INFANTIL GESTÃO DAS ATIVIDADES ENSINO INFANTIL / 
2301 12 366 0600 2.064 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DA 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SEERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURIDICA. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
228.999,90 
(DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E 
NOVENTA 
E 
NOVE 
REAIS 
E 
NOVENTA 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DZEMBRO 
DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: A DE ABREU 
SOARES 
EIRELI 
- 
ME 
/ 
CNPJ 
N 
º 
21.975.781/0001-
00. REPRESENTANTE: ADRIANA DE ABREU SOARES – CPF 
Nº. 463.859.593-68.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:E1C2DB12 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE -008/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE -008/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO 
DE 
REFEIÇÕES 
PRONTAS, 
LANCHES 
E 
QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES 
E ATIVIDADES ADVINDAS DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
1601 
04 
122 
0100 
2.009 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINSITRATIVO E ESTRATEGICO SEC. MUNICIPAL DE 
ADMINSTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 7.820,50 
(SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO 
RIBEIRO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: 
PRISMA 
PRODUÇÃO 
MUSICAL 
LTDA/ 
CNPJ 
Nº. 
02.002.373/0001-
27. REPRESENTANTE: MARIA GERANILDES ALVES DE 
MOTA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 762.206.803-91. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:3A44D3D9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE -008/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE -008/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO 
DE 
REFEIÇÕES 
PRONTAS, 
LANCHES 
E 
QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES 
E ATIVIDADES ADVINDAS DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
1501 
04 
122 
0100 
2.004 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINSITRATIVO DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
6.204,00 
(SEIS 
MIL, 
DUZENTOS E QUATRO REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE GOVERNO. REPRESENTANTE: DANIELA BEZERRA 
LIMA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
GOVERNO. CONTRATADA: 
PRISMA 
PRODUÇÃO 
MUSICAL 
LTDA/ 
CNPJ 
Nº. 
02.002.373/0001-27. REPRESENTANTE: MARIA GERANILDES 
ALVES DE MOTA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
762.206.803-91.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:2B5C2D9B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE -008/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE -008/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO 
DE 
REFEIÇÕES 
PRONTAS, 
LANCHES 
E 
QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES 
E ATIVIDADES ADVINDAS DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
1601 
04 
122 
0100 
2.009 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINSITRATIVO E ESTRATEGICO SEC. MUNICIPAL DE 
ADMINSTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –