DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 5.481,00 
(CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAL). 
DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO 
RIBEIRO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: 
COMERCIO 
M 
J 
SERVIÇOS 
LTDA/ 
CNPJ 
Nº.34.507.799/0001-
29.  REPRESENTANTE: ANTONIO DE PADUA GONÇALVES 
DOS SANTOS – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
649.066.473-91.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:4CC2F5D7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE -008/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE -008/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
AQUISIÇÃO 
DE 
REFEIÇÕES 
PRONTAS, 
LANCHES 
E 
QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES 
E ATIVIDADES ADVINDAS DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
1501 
04 
122 
0100 
2.004 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINSITRATIVO DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO.  VALOR GLOBAL: R$ 5.481,00 (CINCO MIL, 
QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE GOVERNO. REPRESENTANTE: DANIELA 
BEZERRA 
LIMA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
GOVERNO. CONTRATADA: COMERCIO M J SERVIÇOS 
LTDA/ 
CNPJ 
Nº.34.507.799/0001-29. 
REPRESENTANTE: 
ANTONIO 
DE 
PADUA 
GONÇALVES 
DOS 
SANTOS 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 649.066.473-91. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:D7091363 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 004/2023 – SESA 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 004/2023 – 
SESA MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA TOTAL MAXILAR E 
MANDIBULAR E CONFECÇÃO DE PROTESE PARCIAL 
REMOVIVEL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 0400 2.098 – 
GESTÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ATENÇÃO 
PRIMÁRIA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (CENTO E 
QUARENTA MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: 
ANTONIO JOÃO DA PAZ JUNIOR / CNPJ N º 40.330.350/0001-
30. REPRESENTANTE: ANTONIO JOÃO DA PAZ JUNIOR – 
CPF Nº. 013.880.384-63.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:08636427 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, 
MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
1601 
04 
122 
0100 
2.009 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: R$ 63.270,01 (SESSENTA E TRES MIL, DUZENTOS E 
SETENTA 
REAIS 
E 
UM 
CENTAVO). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: 
ALBERTO 
MAGNO 
RIBEIRO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA 
/ CNPJ Nº. 45.132.753/0001-99.  REPRESENTANTE: JOAO 
PAULO ALVES TAVARES – REPRESENTANTE LEGAL – CPF 
Nº. 037.199.894-88.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:9E3356C6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, 
MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 365 0600 2.062 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / 2301 12 361 0600 
2.054 
– 
GESTÃO 
DAS 
ATIVIADES 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL / 2301 12 122 0100 2.046 GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATEGICO 
EM 
EDUCAÇÃO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 148.470,31 (CENTO E 
QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA 
REAIS 
E 
TRINTA 
E 
UM 
CENTAVO). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES 
DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
LRF 
DISTRIBUIDORA 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
49.464.926/0001-
27. REPRESENTANTE: 
LETICIA 
RABELO 
FERREIRA 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 136.619.234-63.