DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
MEDICAMENTOS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 0400 2.098 – 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 
302 0403 2.104 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 1.607.610,60 (IM MILHÃO, 
SEISCENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS DEZ REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JBM 
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / CNPJ N 
º 19.794.018/0001-30. REPRESENTANTE: JOSÉ MARDILSON 
BEZERRA DE MORAES – CPF Nº. 330.298.303-49.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:1D43030C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 013/2022 – 
SESA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 013/2022 – 
SESA. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
MEDICAMENTOS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 0400 2.098 – 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 
302 0403 2.104 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 1.605.868,50 (IM MILHÃO, 
SEISCENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E 
OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE 
CASSIA 
CHAGAS 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: 
JBM 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAL HOSPITALAR LTDA / CNPJ N º 19.794.018/0001-
30. REPRESENTANTE: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE 
MORAES – CPF Nº. 330.298.303-49.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:2D8086CD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
TP-001/2023 
– 
DIVERSAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
PROFISSONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA JURIDICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO 
DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS 
JUDICIAIS EM FAVOR DO MUNICIPIO, BEM COMO NOS 
PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1601 04 122 0100 2.009 – 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA 
JURIDICA. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
96.000,00 
(NOVENTA E SEIS MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 
23 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: 
ALBERTO 
MAGNO 
RIBEIRO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: MOREIRA DE FREITAS 
ADVOGADOS E ASSOCIADOS/ CNPJ N º 26.907.073/0001-
55.  REPRESENTANTE: 
JOSE 
ALEIXON 
MOREIRA 
DE 
FREITAS – CPF Nº. 035.926.634-70.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:901F07D4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
TP-001/2023 
– 
DIVERSAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
PROFISSONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA JURIDICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO 
DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS 
JUDICIAIS EM FAVOR DO MUNICIPIO, BEM COMO NOS 
PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1301 09 122 0301 2.002 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA 
JURIDICA. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
60.000,00 
(SESSENTA MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 23 DE 
JANEIRO 
DE 
2025. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DO INSTITUTO 
DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE 
ALTO SANTO. REPRESENTANTE: MARIA HELIOFABIA 
BEZERRA DA SILVA – PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE ALTO 
SANTO. CONTRATADA: 
MOREIRA 
DE 
FREITAS 
ADVOGADOS E ASSOCIADOS/ CNPJ N º 26.907.073/0001-
55. REPRESENTANTE: 
JOSE 
ALEIXON 
MOREIRA 
DE 
FREITAS – CPF Nº. 035.926.634-70.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:F08A7600 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
TP-001/2023 
– 
DIVERSAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
PROFISSONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA JURIDICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO 
DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS 
JUDICIAIS EM FAVOR DO MUNICIPIO, BEM COMO NOS 
PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO