DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 2.046 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO EM 
EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 75.996,00 (SETENTA E 
CINCO 
MIL, 
NOVECENTOS 
E 
NOVENTA 
E 
SEIS 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 23 DE JANEIRO DE 
2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: MOREIRA DE 
FREITAS 
ADVOGADOS 
E 
ASSOCIADOS/ 
CNPJ 
N 
º 
26.907.073/0001-55. REPRESENTANTE: 
JOSE 
ALEIXON 
MOREIRA DE FREITAS – CPF Nº. 035.926.634-70.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:7F0BEF92 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
TP-001/2023 
– 
DIVERSAS.  MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
PROFISSONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA JURIDICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO 
DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS 
JUDICIAIS EM FAVOR DO MUNICIPIO, BEM COMO NOS 
PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1601 04 122 0100 2.009 – 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA 
JURIDICA. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
96.000,00 
(NOVENTA E SEIS MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 
23 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: 
ALBERTO 
MAGNO 
RIBEIRO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: MOREIRA DE FREITAS 
ADVOGADOS E ASSOCIADOS/ CNPJ N º 26.907.073/0001-
55.  REPRESENTANTE: 
JOSE 
ALEIXON 
MOREIRA 
DE 
FREITAS – CPF Nº. 035.926.634-70.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:9410129B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
TP-001/2023 
– 
DIVERSAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
PROFISSONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA JURIDICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO 
DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS 
JUDICIAIS EM FAVOR DO MUNICIPIO, BEM COMO NOS 
PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1301 09 122 0301 2.002 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA 
JURIDICA. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
60.000,00 
(SESSENTA MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 23 DE 
JANEIRO 
DE 
2025. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DO INSTITUTO 
DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE 
ALTO SANTO. REPRESENTANTE: MARIA HELIOFABIA 
BEZERRA DA SILVA – PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE ALTO 
SANTO.. CONTRATADA: 
MOREIRA 
DE 
FREITAS 
ADVOGADOS E ASSOCIADOS/ CNPJ N º 26.907.073/0001-55. 
REPRESENTANTE: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS – 
CPF Nº. 035.926.634-70.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:83ABFB9A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
TP-001/2023 
– 
DIVERSAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
PROFISSONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA JURIDICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO 
DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS 
JUDICIAIS EM FAVOR DO MUNICIPIO, BEM COMO NOS 
PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 2.046 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO EM 
EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 75.996,00 (SETENTA E 
CINCO 
MIL, 
NOVECENTOS 
E 
NOVENTA 
E 
SEIS 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 23 DE JANEIRO DE 
2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: MOREIRA DE 
FREITAS 
ADVOGADOS 
E 
ASSOCIADOS/ 
CNPJ 
N 
º 
26.907.073/0001-55. 
REPRESENTANTE: 
JOSE 
ALEIXON 
MOREIRA DE FREITAS – CPF Nº. 035.926.634-70. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:1F11C671 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP - 001/2023 – 
SEEL. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP - 001/2023 – 
SEEL. MODALIDADE: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
EXECUTAR 
A 
CONSTRUÇÃO 
DE 
QUADRAS 
POLIESPORTIVAS 
EM 
DIVERSAS 
LOCALIDADES 
DO 
MUNICIPIO DE ELTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
2201 27 811 1900 1.007 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA 
POLIESPORTIVA DAS COMUNICDADES; ELEMENTO DE