DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.745.402,76 (UM MILHÃO SETECENTOS E 
QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E 
SETENTA E SEIS CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE ESPORTE E LAZER. REPRESENTANTE: FRANCISCO 
OTACILIO 
DIOGENES 
OLEGARIO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: M K SERVIÇOS RM 
CONSTRUÇÕES 
ESCOLAR 
EIRELI 
-ME 
/ 
CNPJ 
Nº. 
35.864.328/0001-30.  REPRESENTANTE: MAURICIO GOMES 
COELHO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 044.596.423-52 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:06DC2935 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP - 003/2023 – 
SESA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP - 003/2023 – 
SESA. MODALIDADE: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DAS UNIDADES BASICAS 
DE SAUDE DAS LOCALIDADES DE: VILA ORIENTE E 
CABRITO, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, DESTE 
MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAUDE. VALOR GLOBAL: R$ 498.367,32 (QUATRCENTOS E 
NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE 
REAIS E TRINTA E TRINTA E DOIS REAIS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAUDE. REPRESENTANTE: RITA DE 
CASSIA 
CHAGAS 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: S. N. DOS SANTOS - ME / CNPJ Nº. 
30.063.678/0001-84. REPRESENTANTE: 
STHERFFESSON 
NOBREGA DOS SANTOS – REPRESENTANTE LEGAL – CPF 
Nº. 072.750.944-60.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:9EE33D6C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP - 004/2023 – 
SESA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP - 004/2023 – 
SESA. MODALIDADE: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DAS UNIDADES BASICAS 
DE SAUDE DAS LOCALIDADES DE: BAIXIO GRANDE E 
IPANEMA, TODAS LOCALIZADAS NA ZUNA RURAL, DESTE 
MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 0400 2.098 – 
GESTÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ATENÇÃO 
PRIMÁRIA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 
509.153,73 
(QUINHENTOS 
E 
NOVE 
MIL, 
CENTO 
E 
CINQUENTA 
E 
TRES 
REAIS 
E 
SETENTA 
E 
TRES 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: R M 
CLEMENTINO CANDIDO - ME / CNPJ N º 35.214.818/0001-91. 
REPRESENTANTE: REGIA MARIA CLEMENTE CANDIDO – 
CPF Nº. 052.614.383-57.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:8AD6A3B4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATRO. 
ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 20210335. 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADITIVO 
AO 
CONTRATRO. ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
DE 
Nº 
20210335. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP – 001/2021 - 
SEADFIN CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: 
GHM 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI, 
com 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
26.726.370/0001-02. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
TECNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TRIBUTARIA 
E 
PREVIDENCIARIA, 
DE 
RESPONASBILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINSTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal encontra-se 
amparada no art. 57, Inciso II da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas 
alterações: DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DADOS DAS 
CONTRATANTES: ALBERTO MAGNO RIBEIRO, CPF nº. 
812.397.504-04. DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
TERMO 
ADITIVO: 15 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:50EE6570 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇAO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 2024.04.08.01 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
AMBULÂNCIAS E DE VEÍCULOS DE APOIO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, 
CONFORME CONVÊNIO 043/2023 - SESA / MAPP 5123 - 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
DATA 
DE 
INÍCIO 
DE 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2024, A PARTIR: 
08:00 HS, FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 
21/05/2024 AS 08:00 HS DATA DE ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 21/05/2024, DAS 08:10 ÀS 09:00 HS, DISPUTA DE 
PREÇOS: 21/05/2024 ÁS 09:10, LOCAL: www.bll.org.br 
  
Arneiroz/CE, 02 de maio de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:CE5118A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2024-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.08.29. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.04.04.02. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE 
E 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE