DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 045/2024-GAB. EMENTA: CONCEDE
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, em especial o que determina o artigo 98, II, ―a‖, da
Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o requerimento administrativo de licença para
tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de um
ano, formulado pelo servidor público, Adonias Luciano Guedes de
Caldas, ocupante do cargo de Motorista, Matrícula nº 0103817, lotado
na Secretaria Municipal de Educação,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito supra-mencionado em
decisão proferida pelo Secretário Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder ao servidor público Adonias Luciano Guedes de
Caldas, ocupante do cargo de Motorista, Matrícula nº 0103817, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratar de interesses
particulares, sem remuneração, no período compreendido de um ano,
consoante autoriza o artigo 85 do Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Município de Cariús/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 30 de abril de 2024.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:70BF2E6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
001/2023 - CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES
TEMPORÁRIOS – SME.

QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
001/2023 - CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES
TEMPORÁRIOS – SME.

A Secretaria Municipal da Educação de Cariús/CE, representada pela
sua Secretária Veroneide Maria de Sousa, a partir da divulgação do
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023/SME,
CONVOCA os candidatos aprovados no citado certame e seguir
elencados, para comparecerem no dia 03/05/2024 no horário de 07:00
as 17:00 horas à sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada
na Rua Raul Nogueira II, Centro, Cariús/CE, para assinatura do
contrato de trabalho como professor temporário, seguindo a ordem de
classificação abaixo e por modalidade (Fundamental II):
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO(A)
EDUCAÇÃO FÍSICA
3°
Francisco Cleyvan da Silva Alves
4°
Ilaíra Rafaella de Oliveira Melo

A ausência à convocação promovida pelo presente instrumento
importará em renúncia tácita à contratação e autorizará a convocação
do candidato classificado na colocação imediatamente seguinte.

Cariús/CE, 28 de Abril de 2024.

JOÃO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Veroneide Maria de Sousa
Código Identificador:F9E1BF0C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024/CP

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, através do(a)
seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00,
do
dia
20
de
maio
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 002/2024/CP. Objeto: Execução dos serviços de
manutenção e recuperação de pavimentação asfáltica com CBUQ,
sinalização viária vertical e horizontal em diversas ruas na sede do
município de Catunda-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/www.catunda.ce.gov.br/licitac
oes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no
endereço: Rua Vila Nau, 715, centro, Catunda/CE, CEP 62.297-000.

Catunda/CE, 03 de maio de 2024.

MARCIO PINHO BORGES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Mário Pinho Borges
Código Identificador:EE596791

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
001/2024/INEX.01

A Secretaria de Cultura de Catunda torna público o extrato do
Contrato
nº
001/2024/INEX.01,
decorrente
do
processo
de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/INEX, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0901.13.392.1303.2.089
-
Realização das festividades tradicionais do município.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW
MUSICAL DA BANDA ―LAGOSTA BRONZEADA‖, NO DIA 12
DE JUNHO DE 2024, EM ALUSÃO AO TRADICIONAL SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA DE CATUNDA-CE.

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de abril de 2024

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a
contar da data de assinatura.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, representada
por sua Secretária, Sra. Tarciana Ferreira Serafim.

CONTRATADA:
CERTUS
PROJETOS,
EVENTOS
E
PUBLICIDADE LTDA, representada por Layla Jamile Souza
Guedes, Sócia-administradora.

Catunda-CE, 26 de abril de 2024.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM
Secretária de Cultura
Publicado por:
Tarciana Ferreira Serafim
Código Identificador:4B92FEE5