DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
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cargo criado pela Lei Complementar Nº 56/2022, de 05 de dezembro 
de 2022. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de maio de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:B1AD9C67 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 107/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024 
 
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na forma que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em 
vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura 
Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal; 
  
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 03/2024, de 19 de 
abril de 2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 
183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em 
virtude ter sido aprovado no Concurso Público a que se submeteu, 
MARCELO FERREIRA DA SILVA para exercer em caráter 
efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, 
no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo 
criado pela Lei Complementar Nº 56/2022, de 05 de dezembro de 
2022. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de maio de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:E13AFC1E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 108/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024 
 
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na forma que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em 
vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura 
Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal; 
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 03/2024, de 19 de 
abril de 2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 
183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em 
virtude ter sido aprovada no Concurso Público a que se submeteu, 
REGINEIDE CARNEIRO DA COSTA para exercer em caráter 
efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, 
no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo 
criado pela Lei Complementar Nº 56/2022, de 05 de dezembro de 
2022. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de maio de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:EA33267A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 109/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024 
 
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na forma que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em 
vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura 
Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal; 
  
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 03/2024, de 19 de 
abril de 2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 
183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em 
virtude ter sido aprovada no Concurso Público a que se submeteu, 
RIVANIA MARTINS DA SILVA para exercer em caráter efetivo o 
cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, no 
Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado 
pela Lei Complementar Nº 56/2022, de 05 de dezembro de 2022. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de maio de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:B88EFD1D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 110/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024 
 
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na forma que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em 
vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura 
Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal; 
  
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 03/2024, de 19 de 
abril de 2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 
183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em 
virtude ter sido aprovada no Concurso Público a que se submeteu, 
ROSANE MACIEL TEIXEIRA DE SOUSA para exercer em 
caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
- ACS, no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em 
cargo criado pela Lei Complementar Nº 56/2022, de 05 de dezembro 
de 2022. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  

                            

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