DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de maio de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:DE899F87
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 111/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na forma que
indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em
vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura
Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 03/2024, de 19 de
abril de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº
183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em
virtude ter sido aprovada no Concurso Público a que se submeteu,
YARA DOS SANTOS PEREIRA para exercer em caráter efetivo o
cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, no
Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado
pela Lei Complementar Nº 56/2022, de 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de maio de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:D4EDD77C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 112/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na forma que
indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em
vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura
Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 04/2024, de 22 de
abril de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº
183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em
virtude ter sido aprovada no Concurso Público a que se submeteu,
LEIDIANE SILVA PROTAZIO para exercer em caráter efetivo o
cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, no
Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado
pela Lei Complementar Nº 56/2022, de 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de maio de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:0E81F164
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 113/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que
exercem, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município, com as
matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados,
em face do período aquisitivo de 2023/2024:
Matrícula
Nome
Órgão
Gozo de férias
1228599
ALDELICIO
DO
NASCIMENTO
NOGUEIRA
JUNIOR
SEC.
MUN.
ASSISTENCIA
SOCIAL, TRAB E CIDADANIA
01/04/2024
a
30/04/2024
0201774
AURILIA
SILVANO
DA
SILVA GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
01/04/2024
a
30/04/2024
0821187
CLAUDIA MONICA RAMOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/04/2024
a
30/04/2024
0200310
FRANCIMEIRE
TEIXEIRA
BARBOSA DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/04/2024
a
30/04/2024
0200166
FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/04/2024
a
30/04/2024
1228574
FRANCISCO
ELVIS
FACUNDES DA SILVA
SEC. MUN DE PLAN. GEST,
ADM E FINANCAS
01/04/2024
a
30/04/2024
1228921
GEYSIANE
DA
SILVA
MACIEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/04/2024
a
30/04/2024
0201510
JOAO
PAULO
LIMA
DE
SOUSA
SEC. MUN DE PLAN. GEST,
ADM E FINANCAS
02/05/2024
a
31/05/2024
0200174
JOSE FACUNDO DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/04/2024
a
30/04/2024
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de maio de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:835D517C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que
exercem, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município, com as
matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados,
em face do período aquisitivo de 2023/2024:
Matrícula
Nome
Órgão
Gozo de férias
0200077
JOSE
VICTORINO
DA
COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/04/2024
a
30/04/2024
0201561
MARIA
DO
SOCORRO
MOREIRA
DA
SILVA
RIBEIRO
SEC.
MUN.
ASSISTENCIA
SOCIAL, TRAB E CIDADANIA
01/04/2024
a
30/04/2024
0200271
MARIA HELENA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/04/2024
a
30/04/2024
1228585
MARIA LIDUINA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
01/04/2024
a
30/04/2024
0821845
MARLENE FERREIRA DA
COSTA
SEC. MUN DE PLAN. GEST,
ADM E FINANCAS
01/04/2024
a
30/04/2024
0716553
TOBIAS
MOREIRA
DA
SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/04/2024
a
30/04/2024
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