DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-020624/PE01. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para 
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
supra, cujo objeto é LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS A 
SEREM UTILIZADAS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO 
DE ESTRADA VICINAIS DA MALHA VIÁRIA DA ZONA 
RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das 
propostas: a partir do dia 07 de maio de 2024. Abertura das propostas 
e fase de lances: dia 20 de maio de 2024, às 09h, no sítio 
https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a 
CPL, 
situada 
na 
Rua 
Joaquim 
Pereira, 
nº 
855, 
Centro, 
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:1B45E7E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS 
 
Prefeitura Municipal de Groaíras 
Aviso de Resultado de Proposta de Preço e Empresa Vencedora  
Tomada de Preços nº 2712.03/2023-TP 
  
Aviso de Resultado de Proposta de Preços da Tomada de Preços 
Nº 2712.03/2023-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA EM 
ESTRADAS RURAIS COM ACRESCIMO DE MATERIAL E 
RECOBRIMENTO COM MATERIAL PRIMÁRIO (PIÇARRA) 
NAS ESTRADAS SEDE A LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE, 
LAGOA DO PEIXE A MURIÇOCA E SEDE BOREL NO 
MUNICIPIO 
DE 
GROAIRAS/CE. 
Vencedor: 
RVP 
CONSTRUÇÕES 
& 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
CNPJ 
Nº 
07.876.676/0001-92, com o valor total de R$ 1.073.476,85 (hum 
milhão, setenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta 
e cinco centavos), Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 
770 – Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA –  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:F453F285 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVADLIDAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Groaíras 
Aviso de Revalidação de Abertura de Proposta de Preço 
Concorrência Pública nº 2212.01/2023 
  
Aviso de Revalidação de Propostas de Preço – Concorrência 
Pública Nº 2212.01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE 
RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, 
CONFORME MAPP: 5888. Conforme art. 64, § 3º da Lei 8.666/93, 
decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas de 
preços, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes 
liberados dos compromissos assumidos. Dessa forma, solicitamos que 
as empresas participantes e declaradas habilitadas se manifestem 
quanto a concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade 
de sua proposta de preços. A resposta deverá ser encaminhada para o 
e-mail: licitacao@groairas.ce.gov.br ou protocolada junto ao setor de 
licitações município de Groaíras, no prazo máximo de 3 (três) dias 
uteis. Caso as empresas participantes e declaradas habilitadas não se 
manifestem quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de 
validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo 
estabelecido, a comissão de licitação interpretará como desistência das 
mesmas. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – 
Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou 
pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Groaíras/Ce, 02 de maio 
de 2024.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA –  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:F04B4877 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 139/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de 
Groaíras, e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que 
lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de 
Groaíras. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR FRANCISCO BENJAMIM UCHOA 
COELHO, inscrito no CPF Nº: 055.795.723-01, para exercer, em 
caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM para o 
qual foi aprovado em virtude do concurso público de provas e títulos, 
homologado através do Decreto n.º 72/2020, de 31/12/2020, 
publicado no DOE em 31/12/2020, obedecida a ordem de 
classificação. 
Art. 2º - A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer no prazo 
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária 
exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, e 
cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao 
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os 
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação 
deste ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 
06 de setembro de 2019. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
02 de maio de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:2996208A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 140/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
Nomeia candidata aprovada em concurso público do Município de 
Groaíras, e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que 
lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de 
Groaíras. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR TAIS RODRIGUES OLIVEIRA, inscrita no 
CPF Nº: 053.361.863-09, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO para o qual foi aprovada em virtude 
do concurso público de provas e títulos, homologado através do 

                            

Fechar