DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO 
Presidente da  CPL.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1464CFBC 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.09.11.2 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 
2023.09.11.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 
01 (um) Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da 
construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município 
de Quixelô/Ce, de responsabilidade do Consórcio Regional de 
Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: empresa 
J.N.B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com proposta 
totalizando o valor de R$ 619.662,57 (seiscentos e dezenove mil, 
seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – José Adil Vieira Junior - Presidente e Ordenador de 
Despesas do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – 
CORRAJ. Data da Homologação: 02 de maio de 2024 
  
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:80F046E2 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, através da Secretaria da 
Educação, na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, torna público a necessidade de CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
SERVIÇO 
DE 
ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS 
DA SECRTARIA DA EDUCAÇÃO DURANTE OS JOGOS 
ESCOLARES DO CEARÁ 2024, DE RESPONSABILIDADE DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATU/CE. Os 
interessados poderão apresentar proposta de preços, pelo e-mail: 
licitacao.iguatu@gmail.com na forma regimental, no prazo de 03 
(três) dias úteis, a contar da data da publicação, Iguatu/CE, 02 de maio 
de 2024. 
  
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÔ,   
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3F920333 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 052/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao agente político, FRANCISCO TACIDO 
SANTOS CAVALCANTI, Secretário de Governo, CBO – 111415 
portador do RG nº 20020290045, SSP/CE, CPF nº 228.550.173-00, 
matricula nº 69609, residente na Rua 15 de Novembro, S/N, Centro 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 157,72 (cento e 
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) totalizando o valor de 
R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) para 
que se desloque a cidade de Brasília - DF, ate o gabinete do Deputado 
Domingos Neto, para tratar de assuntos de interesse desse Município 
de acompanhamento dos Convênios junto ao Ministério do Esporte e 
do Turismo, nos dias 09 e 10 de Abril de 2024, devendo as despesas 
correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE ABRIL DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C4DCAE75 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 053/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, KEYLANE THURLEY 
SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, Agente Administrativo / 
Analista do Controle Interno, CBO – 111415 portadora do RG nº: 
6971901 CPF nº: 06125304426, matricula nº: 44773, residente na rua 
Maria Rodrigues Quinderé, 130, Fomento, em Iguatu/CE, 01 (uma) 
diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis 
centavos) para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte/CE, para 
tratativas na REGOV- JN e SEMACE em acompanhamento de 
demandas de contratos municipais e licenças, no dia 09 de Abril de 
2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento da Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE ABRIL DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:EE4A5849 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 054/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA SIMONE DA 
SILVA, Agente Administrativo Supervisora Especial de Convênios, 
CBO – 410105 portadora do RG nº: 2002098025934 CPF nº: 
01864105305, matricula nº: 65601, residente na rua José C da Costa, 
n° 837, Esplanada, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 
78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se 
desloque a cidade de Juazeiro do Norte/CE, para tratativas na 
REGOV- JN e SEMACE em acompanhamento de demandas de 
contratos municipais e licenças, no dia 09 de Abril de 2024, devendo 
as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento 
da Secretaria da Fazenda - SEFAM.  

                            

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