DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE ABRIL DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5745D9E6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 41/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 
3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei 
nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder o servidor público, CICERO SERGIO 
MAGALHAES 
TAVARES, 
Assessor 
Governamental 
de 
Planejamento, CBO – 111415 portador do RG nº: 200197168105 CPF 
nº: 019.730.403-60, matricula nº: 69672, residente no Sitio Estrada, 
Distrito José de Alencar, em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor 
unitário de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos) 
totalizando o valor de R$ 252,36 (duzentos e cinquenta e dois reais e 
trinta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Aracaju - SE, 
para participar do Fórum Regional Nordeste, nos dias 11 e 12 de 
Março de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME. 
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BD28B915 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 42/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ELANE DE LAVOR 
BARBOSA, Secretaria da Educação, CBO – 111415, portadora do 
RG nº: 99029153670 CPF nº: 916.136.633-15, matricula nº: 66547, 
residente na Vila Estrada, em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor 
unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos) totalizando o valor de R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e 
quarenta e quatro centavos) para que se desloque a cidade de Aracaju 
- SE, para participar do Fórum Regional Nordeste, nos dias 11 e 12 de 
Março de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A3FE4B3C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 43/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 
3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei 
nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, NACIZO CANDIDO 
NETO, Assessor Governamental de Formação de Gestores Escolares, 
CBO – 111415, portador do RG nº: 2006029029007 CPF nº: 
044.681.613-29, matricula nº: 44389, residente na Rua A, n 1359 
Loteamento Terra Bela em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor 
unitário de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos) 
totalizando o valor de R$ 252,36 (duzentos e cinquenta e dois reais e 
trinta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Aracaju - SE, 
para participar do Fórum Regional Nordeste, nos dias 11 e 12 de 
Março de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:892DE99D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 055/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, JORGE TADEU DE 
LUCENA ROLIM, Secretário do Desenvolvimento Urbano, CBO - 
111415 portador do RG nº: 2004029141692 CPF nº: 03879331316 
residente na Rua Professor João Coelho, n°285 Iguatu/CE, 01 (uma) 
diária no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e 
setenta e dois centavos) para que se desloque a cidade de Juazeiro do 
Norte – CE, para tratativas na REGOV- JN e SEMACE em 
acompanhamento de demandas de contratos municipais e licenças, no 
dia 09 de Abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de 
dotações 
próprias 
do 
vigente 
orçamento 
da 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Urbano – SEURB. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE ABRIL DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8C56E425