DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 56/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DAS 
CHAGAS PEREIRA PAIVA, Engenheiro Civil, Secretario 
Executivo de Engenharia, Projetos e Fiscalização, CBO – 111220 
portador do RG nº 2006005245315, CPF nº 038.162.533-85, 
matricula nº 43805, residente na Rua Geralda Gomes de Almeida, 912 
Alvorada em Iguatu - CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se 
desloque a cidade de Juazeiro do Norte - CE, para tratativas na 
REGOV- JN e SEMACE em acompanhamento de demandas de 
contratos municipais e licenças, no dia 09 de Abril de 2024, devendo 
as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento 
da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE ABRIL DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D024239A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 57/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DENILSON 
PAZ DA SILVA, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 
20071985772 CPF nº: 051.293.093-75, matricula nº: 38627, residente 
na Vila Barro Alto, s/n em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 
78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se 
desloque a cidade de Barbalha - CE, afim de executar o translado dos 
membros do Conselho Tutelar, como também o translado da usuária 
C.D.F, no dia 06 de Abril de 2024, devendo as despesas correr a conta 
de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE ABRIL DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B87D0838 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 58/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ALZENETE GUEDES DE 
FREITAS DE LIMA, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora 
do RG nº: 251654692 CPF nº: 223.221.403-68, matricula nº: 69619, 
residente na Rua Agenor Araújo, n°199, Centro, em Iguatu/CE, 01 
(uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis 
centavos) para que se desloque a cidade de Barbalha - CE, afim de 
acompanhar a senhora C.D.F até o Hospital de Barbalha – CE, no dia 
06 de abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE ABRIL DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1782F82D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 059/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA 
DE LIMA, Motorista CBO - 782305, portador do RG nº: 
98029182515 CPF: nº 005.732.843-93 matricula nº: 37950, residente 
na Rua 04, nº 1000, Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária 
no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), 
para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte – CE a fim de 
conduzir os familiares de um adolescente que se encontram 
cumprindo medida no Centro Socioeducativo Padre Cícero, no dia 09 
de abril de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE ABRIL DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:29367EF6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 60/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE:  

                            

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