DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Art. 1º - Conceder o servidor público, ELIAKIM MELQUE DA 
SILVA FELIX, Secretário Executivo de Comunicação, CBO – 
111415, portador do RG nº: 002717161 CPF nº: 10725883405 
matricula nº: 69681, residente na Avenida Agenor Araújo n°11 
Centro, em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) 
totalizando o valor de R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e quarenta e 
quatro centavos) para que se desloque a cidade de Brasília - DF, ate o 
Gabinete do Deputado Domingos Neto, para tratar de assuntos de 
interesse desse Município de acompanhamento dos convênios junto ao 
Ministério do Esporte e do Turismo, nos dias 09 e 10 de abril de 2024, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE ABRIL DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3BE3E23C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 061/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, PAULO ATTILA CRUZ 
DO NASCIMENTO, Motorista, CBO - 782305 portador do RG nº: 
20078615946 CPF nº: 067.816.853-92, matricula nº: 64630, residente 
na Rua Projetada 10, n 115 Cajueiro em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no 
valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se 
desloque à cidade de Fortaleza – CE, para executar o translado da 
Psicóloga Mirla Joyce dos Santos Duarte para participação da mesma 
no curso de Técnicas de Escuta Especializada, no dia 04 de Abril de 
2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE ABRIL DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0ADD4C93 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 062/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, RAFAEL ALVES 
FERNANDES, Motorista, CBO - 782305 portador do RG nº: 
665468696 CPF nº: 057.144.143-22, matricula nº: 64790, residente no 
Loteamento Ramiro Rolim, n 43 Areias II em Iguatu/CE, 01 (uma) 
diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) 
para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, para executar o 
translado da Psicóloga Mirla Joyce dos Santos Duarte para 
participação da mesma no curso de Técnicas de Escuta Especializada 
Turma 02, no dia 05 de Abril de 2024, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE ABRIL DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2B4311FD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 63/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MIRIAN GUEDES DE 
LIMA MORAES, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do 
RG nº: 99029000075 CPF nº: 86525972353, matricula nº: 69620, 
residente na Vila Gadelha, s/n, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no 
valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para 
que se desloque a cidade de Barbalha - CE, afim de acompanhar a 
senhora C.D.F até o Hospital de Barbalha – CE, no dia 06 de abril de 
2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE ABRIL DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BD9A625C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DO 
GOVERNO-SEGOV 
– 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.04.08.02-PMI-SEGOV – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA WEB TIPO SAAS, 
CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS 
NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV, DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA 
EMPRESA: M2A TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 19.337.907/0001-79, VENCEDOR DO LOTE ÚNICO. 
IGUATU-CE, 02 DE MAIO DE 2024. PUBLIQUE-SE. 

                            

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