DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:B7AA4D1E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 401, DE 30 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990 e, 
CONSIDERANDO o art. 29 da Lei Municipal nº. 652/2009 que trata 
do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Promover a Servidora MARIA CÉLIA SILVA FARIAS, 
Matricula: 0104124, do cargo de Professora do Ensino Fundamental II 
– REF. 6, para o cargo em promoção de Professora do Ensino 
Fundamental III - REF. 11. 
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos financeiro de 1° de maio de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F29B0EDD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 402, DE 30 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990 e, 
CONSIDERANDO o art. 29 da Lei Municipal nº. 652/2009 que trata 
do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Promover a Servidora ANA PAULA SOUSA DANTAS, 
Matricula: 0919809, do cargo de Professora do Ensino Fundamental II 
– REF. 6, para o cargo em promoção de Professora do Ensino 
Fundamental III - REF. 11. 
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos financeiro de 1° de maio de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DF7A54CB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 403, DE 30 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA 
MARINALVA MESQUITA MOTA, ocupante do cargo de 
PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III REF. 11, 
Matricula: 0103403, pelo período de 01/05/2024 à 01/08/2024. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:569EE6B0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 404, DE 30 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 114, parágrafo I, da Lei 507, 
de 09 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de 
Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1173/2016. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Autorizar retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE 
INTERESSE PARTICULAR do Servidor CHEULY CARNEIRO 
BRAGA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, Matricula: 0810290, a partir do dia 01/05/2024. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:48C7D4CD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 405, DE 02 DE MAIO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4° da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, ao Servidor 
LUIZ GONZAGA MENDES PENA, ocupante do cargo efetivo de 
Auxiliar de Serviços de Gerais, portador da Matrícula nº 0106038, 
em razão de estar desempenhando funções de qualificação, triagem e 
regulação de pacientes que aguardam chamamento na fila de Cirurgias 
Eletivas do Estado, na Secretaria da Saúde. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a 
portaria n° 1360 de 26 de setembro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:89D42D61 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
- 
Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
2023.07.20.01 - Objeto: Aquisições de material permanente, para