DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: Ata de Registro nº
2024.02.21.01:
COSTA
LIMA
COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
21.325.542/0001-04 com o valor global de R$ 13.345,00 (treze mil,
trezentos e quarenta e cinco reais), referente aos itens 01 e 02 do
Lote 11. Assina pela Contratada: Antonio Francisco da Costa Lima.
Data de Assinatura do Contrato: 30 de abril de 2024. Vigência do
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da
Educação. Assina pela Contratante: Raquel Lopes Braga. Dotação
Orçamentária: 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Infantil, recurso
Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte1540000000).
Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.34.
Irauçuba/CE, 30 de abril de 2024.
RAQUEL LOPES BRAGA –
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:8F08906C
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2023.11.20.02 – Objeto: Aquisições de água adicionada de sais,
garrafão de 20 litros (reposição) - (com aquisição de vasilhames), para
atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal
de
Irauçuba/CE.
ATA
Nº
2024.01.10.01
-
CONTRATADA: J R BRAGA PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF
com o nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 367,50
(trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao
item 01, do Lote único. Assina pela Contratada: José Rômulo Braga
Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 29 de abril de 2024.
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro do ano vigente.
Contratantes: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica
Oliveira Pinheiro. Dotações Orçamentárias de Nº: 0506 10 122
0002 2.006 – Secretaria, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS e 0506 10
302 0006 2.020 – SAMU, recurso Próprio (Fonte Fonte 1500100200)
e SUS (Fonte Fonte 1600000000). Elemento/Subelemento de
Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. Irauçuba/CE, 29 de abril de
2024.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretária da Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:79865BEC
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA 013/24-DL
A SECRETARIA DE SAUDE, torna público que realizará as 13:00,
do
dia
09
de
maio
de
2024,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 013/24-DL. Objeto:
LOCAÇÃO
DE
AUTOMATIZADOR
DE
BIOQUÍMICA,
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE. Aviso de Contratação Direta à
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Coronel
João Correia, 298, Centro, Itaiçaba, e nos endereço eletrônico:
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#;
compras.m2atecnologia.com.br.
Itaiçaba/CE, 03/05/2024.
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:BE472D86
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240634
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240634 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº DL-008/2024-SEGOV. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE GOVERNO E GESTÃO E A EMPRESA M2A TECNOLOGIA
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.337.907/0001-79.
FUNDAMENTO
LEGAL:
O
PRESENTE
CONTRATO
É
PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-
008/2024-SEGOV, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, INCISO
II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
LOCAÇÃO
DE
SISTEMA
INFORMATIZADO (SOFTWARE) WEB DE GESTÃO E
ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS, PLATAFORMA
WEB PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS
PRELIMINARES COM A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL, ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 18 DA LEI
FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E LICENÇA DE
SOFTWARE PARA DISPENSA ELETRÔNICA COM E SEM
DISPUTA, GERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
AUTOMATIZADO, PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO
CERTAME E CONTRATO JUNTO AO PORTAL NACIONAL
DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É
DE R$ 25.760,00 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E
SESSENTA REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0202.04.122.0004.2.002, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00
– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA - 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE; FONTE
DE
RECURSOS:
15000000000
–
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS.
LOCAL/DATA:
JAGUARETAMA/CE, 30 DE ABRIL DE 2024. SIGNATÁRIOS:
JOSE ALZIMAR PEIXOTO BRITO E LUIZ JEFFERSON
SANTOS MARREIRA.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:DF6BDD07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240430
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240430
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 018-2023-PE
CONTRATANTE........: Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME
OBJETO......................:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
(GRÁFICO)
PARA
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DESTA SECRETARIA.
VALOR TOTAL................: R$ 59.141,10 (cinquenta e nove mil,
cento e quarenta e um reais e dez centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade
1010.081220005.2.059 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de
Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.44, no valor de R$ 6.877,00,
Exercício 2024 Atividade 1010.081220005.2.059 Manutenção e
Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação
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