DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade
0303.041220003.2.007 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços
Administ. da Sec. de Adminst. e Finanças , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no
valor
de
R$
103.369,90,
Exercício
2024
Atividade
0303.041220003.2.007 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços
Administ. da Sec. de Adminst. e Finanças , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.44, no
valor de R$ 912,00

VIGÊNCIA...................: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de
2024

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Março de 2024

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA
Secretaria de Finanças e Administração
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:A150B834

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.03.14.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.03.14.1 O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2024.03.14.1, sendo o seguinte: As empresas: ALTA MEDICAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora junto aos
lotes 03, 08, 11, 12, 13, 14 e 16; CRALAB SAUDE ATACADO LTDA
vencedora junto aos lotes 19 e 20, PANORAMA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 04, 06,
07, 09, 10 e 15, PHARMAPLUS LTDA vencedora junto aos lotes 02,
05 e 17, As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado
propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante
no Termo de Referência, bem como, com os preços praticados no
mercado, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Restando os lotes 18 e
21 desertos. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de
Jardim, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, no
horário de 08:00 às 12:00 horas, pelo telefone (88) 3481-7445, ou
ainda
através
da
plataforma
eletrônica
www.comprasjardimceara.com.br
e
endereço
eletrônico
licitacaodejardim@gmail.com. Jardim/CE, 02 de maio de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:EFFD2653

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2024.04.18.2

Extrato de Contrato nº 2024.05.02-0001 - Dispensa de Licitação Nº
2024.04.18.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Jardim, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa NTERATIVA
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL EDUCATIVO
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 49.736.710/0001-73. Objeto: Aquisição
de Kits Inclusão Especial destinado a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de
Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 20.700,00 (vinte mil
setecentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários:
Érica Lorena da Silva Pereira e Jaqueline Lot de Oliveira.

Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 02 de maio de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:A199CEA9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240504-01/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240504-01/2024, assinado em
02/05/2024. Objeto: Construção de Pontos de Saúde nos Sítios Beleza
e
Retiro.
Processo
Administrativo
nº
2024.05.04-01/2024.
Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 2024.05.04-01/2024.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento,
CNPJ
nº
11.196.390/0001-33,
CONTRATADO:
EUGENIA
FERNANDA PEREIRA FEITOSA, CNPJ nº 31.570.478/0001-80.
Valor Global: R$ 202.733,79 (duzentos e dois mil, setecentos e trinta
e três reais e setenta e oito centavos). Vigência Inicial: 2 de Maio de
2024. Vigência Final: 2 de Julho de 2024.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER -
Secretária Municipal de Saude.

Jati - CE, 2 de Maio de 2024
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:FFBC20E9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Antonio Mailson Duarte Gomes
Nome
885.038.443 - 20
CNPJ/CPF

Torna público que requereu junto à Secretaria do Desenvolvimento
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença
Única - LU, para atividade de Bovinocultura, localizada no município
de Jucás, no Sítio Riacho Fundo.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:B9D9451A

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Antonio Raimundo Barros de Melo
Nome
209.323.163 - 87
CNPJ/CPF

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:92E202AD