DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta
e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
2) o que há disposto no art. 33, da Lei Orgânica do Município de
Massapê;
Resolve:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 02 de maio de 2024, a servidora
Melissa Marques André, do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria
Municipal de Finanças.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, inclusive no diário oficial. Registre-se. Cumpra-se.
Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
02 (dois) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro (2024).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:1AF2DD5B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 57
Dispõe sobre a Nomeação de Melissa Marques André para o cargo
de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de
Massapê(CE).
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta
e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
2) o que há disposto no art. 33, da Lei Orgânica do Município de
Massapê;
Resolve:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 02 de maio de 2024, a servidora
Melissa Marques André, do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria
Municipal de Finanças.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, inclusive no diário oficial. Registre-se. Cumpra-se.
Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
02 (dois) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro (2024).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:CEFB8148
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.02.22.01/SEJUV Partes: Município de Mauriti, através da
Secretaria de Juventude Esporte e Lazer e a Empresa FERREIRA E
LUNA
COMERCIO
E
SERVIÇOS
LTDA.
Objeto:
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE à aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de
Juventude Esporte e Lazer do Município de Mauriti/CE, objeto do
Pregão Eletrônico n.º 2023.03.09.02/PE/SRP, conforme valores
descritos no aditivo. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da
Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da lei n° 8.666/93,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Mauriti/CE, 26
de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: José Henrique Carneiro e Cícero
Samuel de Sousa Luna.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F25B7551
SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.18.01-CD.
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.18.01-CD. OBJETO: Contratação de
Empresa
para
Prestação
de
Serviços
especializados
na
operacionalização, alimentação e administração dos sistemas
vinculados à Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais
das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. EMPRESA:
HALLYSON GOMES BICA, inscrita no CNPJ 13.114.686/0001-93.
VALOR OFERTADO: R$ 83.196,00 (oitenta e três mil e cento e
noventa e seis reais). Mauriti/CE, em 02 de maio de 2024.
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas da Secretaria da Fazenda.
VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
GILBERTO JUCA DA SILVA -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:CCC604AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.29.02/SEAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.29.02/SEAMA.Partes:
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente e a EmpresaFERREIRA E LUNA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de Material
Descartável e Consumo destinado as necessidades da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. Valor:
(R$ 5.996,80). Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 29 de Abril de 2024.
Signatários: José Henrique Carneiroe Cícero Samuel de Sousa Luna.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:0A6C3D10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.30.03/SME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.30.03/SME Partes: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a
empresa CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: contratação de serviços e aquisição de materiais para
realização, organização e execução das ações educativas, por
intermédio da Secretaria de Educação do Município de
Mauriti/CE. Valor (R$ 1.200,00), Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 30
de abril de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Edcarlos
Gomes Rolim.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:85914603
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.30.04/SME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.30.04/SME. Partes: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a
empresa
TL
EMPREENDIMENTOS
&
SERVICOS
LTDA.
OBJETO: contratação de serviços e aquisição de materiais para
realização, organização e execução das ações educativas, por
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