DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
intermédio da Secretaria de Educação do Município de 
Mauriti/CE. Valor (R$ 2.314,80), Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 30 
de abril de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Francisco Tiago 
Lemos Oliveira. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:C4D77296 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.30.05/SME 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.30.05/SME. Partes: O 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a 
empresa STENIO PIERRE COSTA SILVA. OBJETO: contratação 
de serviços e aquisição de materiais para realização, organização e 
execução das ações educativas, por intermédio da Secretaria de 
Educação do Município de Mauriti/CE. Valor (R$ 19.900,00), 
Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 30 de Abril de 2024. Signatários: 
Gilberto Juca da Silva e Stenio Pierre Costa Silva. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:4FE112FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.30.01/SME 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.30.01/SME. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a 
empresa MATEUS DA SILVA MATIAS – ME. OBJETO: 
Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, 
destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios 
públicos de responsabilidades da Secretaria de Educação do 
Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 20.762,98). Mauriti/CE, 30 de 
Abril de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Mateus da Silva 
Matias. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:DB717DFF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.30.02/SME 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.30.02/SME. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a 
empresa SAMPLA COMÉRCIO E SEERVIÇOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, 
destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios 
públicos de responsabilidades da Secretaria de Educação do 
Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 10.386,82). Mauriti/CE, 30 de 
Abril de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Vanildo Siqueira 
Pereira. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:771E2358 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 
2023.05.25.01/SEINFRA. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 
2023.05.25.01/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa 
D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - ME. Objeto: 
aditivo 
de 
25% 
aos 
itens 
do 
CONTRATO 
N° 
2023.05.25.01/SEINFRA, 
objetivando 
a 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, junto a 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Assim, após os 
acréscimos dos quantitativos o valor do contrato sofreu um acréscimo 
de (R$ 109.358,00). Signatários: José Henrique Carneiro e David 
Angelo Linhares Maciel. Mauriti/CE, 04 de abril de 2024. 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:D0AB49A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 
2023.04.25.02/SMAS 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 
2023.04.25.02/SMAS, decorrente do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.04.04.01/DL, firmado entre a Prefeitura de 
Mauriti, através do SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E 
DO TRABALHO, e a Pessoa Física SHEILA RIBEIRO GOMES, 
cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 
JOSÉ 
QUINTINO, 
Nº 
457, 
CENTRO, 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO 
DE MAURITI/CE, pelo prazo de 12 (doze) meses. Mauriti-Ce, 25 de 
abril de 2024.  
  
CLAUDIA FERNANDA MOREIRA – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do 
Trabalho.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:1E1E3B63 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.31.01/SPST Partes: Município de Mauriti, através da 
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a Empresa FERREIRA 
E 
LUNA 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA. 
Objeto: 
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE à aquisição de 
gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de 
Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE, objeto do 
Pregão Eletrônico n.º 2023.03.09.02/PE/SRP, conforme valores 
descritos no aditivo. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da 
Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da lei n° 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Mauriti/CE, 26 
de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Claudia Fernanda Moreira e 
Cícero Samuel de Sousa Luna. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A61BC3E8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.02.22.03/SPST. Partes: Município de Mauriti, através da 
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a Empresa FERREIRA 
E 
LUNA 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA. 
Objeto: 
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE à aquisição de 
gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de 
Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE, objeto do 
Pregão Eletrônico n.º 2023.03.09.02/PE/SRP, conforme valores 
descritos no aditivo. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da 
Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da lei n° 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Mauriti/CE, 26 
de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Claudia Fernanda Moreira e 
Cícero Samuel de Sousa Luna.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:4A9CCFAB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES