DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE ACATAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.04.19.1

AVISO
DE
ACATAMENTO
DE
IMPUGNAÇÃO
E
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL-O Município de Milagres/CE
torna público que deu provimento às impugnações ao edital referente
ao certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
2024.04.19.1, cujo objeto é acontratação de empresa especializada
para assessorar a SEFIN (Secretaria de Finanças) na construção e
recuperação administrativa de créditos tributários do ISSQN –
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, através de
concepção, planejamento da implantação e da operacionalização
da Unidade de Inteligência Fiscal do Município. O projeto deverá
identificar os contribuintes que promoveram evasão do imposto
nos últimos 5 (cinco) anos e, doravante, preveni-la por meio do
procedimento de monitoramento fiscal e decide retificá-lo. Assim
sendo
o
mesmo
se
realizará
através
da
plataforma
eletrônica www.licitacoesmilagres.com.brcom
os
seguintes
prazos:Início de recebimento das propostas: a partir de22/04/2024 às
16h00min; 2. Abertura das propostas:17/05/2024 às 08h30min; 3.
Início da sessão de disputa de preços:17/05/2024 às 09h00min.
Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacao@milagres.ce.gov.br.
Milagres/CE, 02 de maio de 2024.
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:51F33060

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.04.01/2024 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.04.02.1

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.02.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa AMA
COMÉRCIO E ERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 51.689.269/0001-68.
Objeto: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS E UTENSÍLIOS DE
HIGIENE A SEREM UTILIZADOS NA MONTAGEM DE KITS
DE ENXOVAL DE BEBÊ, QUE COMPÕE O BENEFÍCIO
EVENTUAL
–
BE
DE
AUXÍLIO
NATALIDADE
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA,
MULHERES
E
DIREITOS
HUMANOS
DE
MILAGRES/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.899,00 (quinze
mil, oitocentos e noventa e nove reais). Vigência do Contrato: 31 de
dezembro de 2024. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro
e Gilcelia Amanda Maria Lima Muniz. Milagres/CE, 29 de abril de
2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:8F710B50

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.05.02.1

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público
que
estará
realizando
através
da
plataforma
eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.05.02.1,com critério de
julgamento de MENOR PREÇO, cujo objeto é aaquisição de
alimentação Enteral - Oral e Suplemento Nutricional, destinado
aos pacientes em atendimento oncológico, acamados, pessoas em
deficiência e crianças em situação de subnutrição, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Datas e Horários:
1. Início de recebimento das propostas: a partir de06/05/2024 às
16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas:16/05/2024 às
08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:16/05/2024 às
09h00min.
Acesso
ao
edital
nos
endereços
eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone
(88)
3553-1255
e
através
do
e-mail
licitacao@milagres.ce.gov.br. Milagres/CE, 02 de maio de 2024.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:5DA16D82

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2024.04.25.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.04.25.01. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada:
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME
CNPJ:
04.230.084/0001-00,
representada
por
FRANCISCO
AFONSO PINHEIRO TORRES JÚNIOR CPF: 922.608.613-34;
Valor Global Estimado R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão
Eletrônico nº 2024.03.20.01 cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
GENÉRICOS,
SIMILARES
E
DE
REFERÊNCIA, QUE NÃO CONSTAM NO PROGRAMA DE
PACTUAÇÃO
INTEGRADA
–
PPI,
COM
BASE
NA
LISTAGEM DE “A” ATÉ “Z”, CONSIDERANDO O MAIOR
DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR,
DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS,
REVISTA ABC FARMA, ORGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA
DE
COMÉRCIO
FARMACEUTICO,
DE
INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE .
ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES
Secretária Municipal de Saúde
Data da assinatura: 25 de abril de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:32C7E5DE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 2604240101SECULT E 26042402SECULT

PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 2604240101SECULT e 26042402SECULT

PROCESSO
DE
CHAMAMENTO
PÚBLICO
001/2024-
SECULT-CP - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE,
CULTURA
E
TURISMO.
OBJETO:
TERMO
DE
COLABORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO
MOMBACENSE DE FUTEBOL SÉRIES A E B E FUTSAL
MASCULINO E FEMININO 2024, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E
TURISMO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
As despesas com a execução deste Termo de Colaboração correrão
por conta das seguintes dotações: Dotação Orçamentária: N°
0801.27.812.0008.1.062,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, Recursos Não Vinculados de Impostos.
VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL: R$ 167.494,00