DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
(cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
instrumento será de 12 meses, contados de sua assinatura.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA
NETO – Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ALESSANDRA AIRES
SABINO VIEIRA (Presidente) da LIGA DESPORTIVA DE
MOMBAÇA.OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A
APRESENTAÇÕES DO GRUPO JUNINO BOIADEIROS DO
SERTÃO E PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE GRAFITE
2024 - MOMBAÇA TEM COR, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E
TURISMO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
As despesas com a execução deste Termo de Colaboração correrão
por conta das seguintes dotações: Dotação Orçamentária: N°
0801.13.392.0007.2.020/0801.13.392.0007.1.055,
Elemento
de
Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, Recursos Não Vinculados de
Impostos. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL: R$
44.486,65 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e
sessenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste instrumento será de 12 meses, contados de sua
assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO
DE PÁDUA NETO – Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e
Turismo. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RENATO
OLIVEIRA
DE
SOUSA
(Presidente)
da
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA. Mombaça - CE, 26 de abril
de 2024.JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO - Secretário de
Juventude, Esporte, Cultura e Turismo
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:00FCD5D9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO CONTRATUAL Nº 30042401SDS
EXTRATO CONTRATUAL Nº 30042401SDS
Certifico que o presente extrato contratual, decorrente do Pregão
Eletrônico n° 003/2024SDS-PE, firmado entre o Município de
Mombaça-CE, representado pela Secretaria de Desenvolvimento
Social, o Senhor JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de
Desenvolvimento Social, e a empresa DM EMPREENDIMENTOS
EIRELI, representada por, LUIS DOUGLAS PERES MARTINS
Sócio, tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PROMOVER
O
ACESSO
AOS
DIREITOS, GARANTINDO A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DE
RISCOS
SOCIAIS,
ATRAVÉS
DA
OFERTA
DE
ATENDIMENTOS, SERVIÇOS, PROGRAMAS E DIVULGAÇÃO
DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS EQUIPAMENTOS DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA,
REALIZANDO
A
DESCENTRALIZAÇÃO
DA
POLÍTICA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL, LEVANDO OS SERVIÇOS PARA DENTRO DA
COMUNIDADE
DA
ZONA
RURAL
DE
MOMBAÇA,
EMPODERANDO A COMUNIDADE EM GERAL A RESPEITO
DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA POLÍTICA, OFERTANDO
SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES,
BEM
COMO
GULOSEIMAS,
PIPOCA,
LANCHE E JANTAR ÀS COMUNIDADES DOS DISTRITOS
LOCAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIA, e está devidamente fundamentado
no Processo nº 003/2024SDS – PE, e na Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, com dotação orçamentária prevista no Projeto Atividade
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1402.08.244.0013.2.062
-
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SUBELEMENTO:
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05 - FONTE DE RECURSOS: Transferência
de Recursos do FNAS, conforme consta no extrato contratual acima
descrito. Mombaça/CE, em 30 de abril de 2024.
JÔNATAS MACHADO LIMA -
Secretário de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:9627432B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº
02052401SISP DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº:
2024.04.26.01. INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2024SISP
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
CONTRATUAL
Nº
02052401SISP
DO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
2024.04.26.01. INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2024SISP
EXTRATO CONTRATUAL Nº 01042401SISP.A Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, com sede na Avenida
Antônio Nonato de Carvalho, Nº 331, Bairro Tejubana, Mombaça –
Ceará, inscrita no CNPJ nº 07.736.390/0001-01 e a Sra. MARIA DA
GLÓRIA SEVERINO DE MORAES, inscrita no CPF Nº
195.318.693-91, proprietária do imóvel situado na Rua Augusto
Vieira, Nº 26, Bairro Centro, Mombaça – Ceará, celebram o presente
contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais
normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2024.04.26.01.
INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2024SISP.OBJETO: Locação de um
imóvel urbano, situado na Rua Augusto Vieira, Nº 26, Bairro Centro,
Mombaça – CE, destinado as Instalações de Ponto de Apoio ao Setor
de Limpeza, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Segurança Pública do município de Mombaça – CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. CONTRATADA: MARIA
DA GLÓRIA SEVERINO DE MORAES. VALOR DA LOCAÇÃO:
Valor mensal no valor de 771,00 (setecentos e setenta e um reais),
perfazendo o valor global de R$ 6.168,00 (seis mil, cento e sessenta e
oito reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31
de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado em conformidade com
a
Lei
nº
14.133/2021.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.15.122.0004.2.014,
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de
2024.VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro
de 2024. FORO: Comarca de Mombaça/CE.
LEANDRO LIMA EVANGELISTA -
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:2543196E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DOS EXTRATOS
CONTRATUAIS
CERTIDÃO
DE
DIVULGAÇÃO
DOS
EXTRATOS
CONTRATUAIS Nº 01042401SDS; 01042402SDS; 01042403SDS;
01042404SDS;
01042405SDS;
01042406SDS;
01042407SDS;
01042408SDS;
01042409SDS;
01042410SDS;
01042411SDS;
01042412SDS;
01042413SDS;
01042414SDS;
01042415SDS;
01042416SDS;
01042417SDS;
01042418SDS;
01042419SDS;
01042420SDS;
01042421SDS;
01042422SDS;
01042423SDS;
01042424SDS;
01042425SDS;
01042426SDS;
01042427SDS;
01042428SDS;
01042429SDS;
01042430SDS;
01042431SDS;
01042432SDS;
01042433SDS;
01042434SDS;
01042435SDS;
01042436SDS;
01042437SDS;
01042438SDS;
01042439SDS;
01042440SDS;
01042441SDS;
01042442SDS;
01042443SDS;
01042444SDS;
01042445SDS;
01042446SDS;
01042447SDS;
01042448SDS;
01042449SDS;
01042450SDS;
01042451SDS;
01042452SDS;
01042453SDS;
01042454SDS;
01042455SDS;
01042456SDS;
01042457SDS;
01042458SDS;
01042459SDS;
01042460SDS; 01042461SDS; 01042462SDS; 010424063SDS;
01042464SDS; 01042465SDS; 01042466SDS; 01042467SDS e
01042468SDS.
Certifico que os extratos contratuais, decorrente do Pregão Presencial
n° 001/2024SDS-PP, firmado entre o Município de Mombaça-CE,
representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, e a Senhora
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de
Desenvolvimento Social, tem como objeto CONTRATAÇÃO DE
PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS, JUNTO AOS PROGRAMAS
Fechar