DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C9CC9E8E 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
PROCESSO Nº 01.05-007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2024-PE 
 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.05-007/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada no ramo de engenharia, para execução sob demanda, de 
eventuais serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, junto 
aos 
órgãos 
da 
Prefeitura 
de 
Palhano, 
Estado 
do 
Ceará. 
VENCEDORES: ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA, CNPJ n.º 21.139.049/0001-08, valor total R$ 1.711.132,65. 
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 24/04/2024. Palhano, Estado 
do Ceará, 24/04/2024. Ilario Nunes da Silva, Secretário Municipal do 
Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. 
  
EXTRATOS DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-007/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.04.24-0001. DATA: 24/04/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, 
CNPJ 
7488679000159. 
OBJETO: 
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para 
execução sob demanda, de eventuais serviços de manutenção predial 
corretiva e preventiva, para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação, na manutenção do ensino infantil, junto à Prefeitura de 
Palhano, 
Estado 
do 
Ceará. 
CONTRATADO: 
ILUMICON 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 21.139.049/0001-
08. VALOR GLOBAL: R$ 220.093,69 (duzentos e vinte mil e 
noventa e três reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 
24/04/2024 a 23/04/2025. DATA ASSINATURA: 24/04/2024. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-007/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.04.24-0002. DATA: 24/04/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação, 
CNPJ 
7488679000159. 
OBJETO: 
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para 
execução sob demanda, de eventuais serviços de manutenção predial 
corretiva e preventiva, para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação, na manutenção do ensino fundamental, junto à Prefeitura 
de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: ILUMICON 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 21.139.049/0001-
08. VALOR GLOBAL: R$ 382.851,35 (trezentos e oitenta e dois mil, 
oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). 
VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 23/04/2025. DATA ASSINATURA: 
24/04/2024. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-007/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.04.24-0003. DATA: 24/04/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, 
CNPJ 
7488679000159. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada no ramo de engenharia, para execução sob demanda, de 
eventuais serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, para 
atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, 
Infraestrutura e Recursos Hídricos, junto à Prefeitura de Palhano, 
Estado do Ceará. CONTRATADO: ILUMICON CONSTRUCOES E 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
21.139.049/0001-08. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 351.887,76 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos 
e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 
24/04/2024 a 23/04/2025. DATA ASSINATURA: 24/04/2024. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-007/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.04.24-0004. DATA: 24/04/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria de Saúde, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada no ramo de engenharia, para execução sob 
demanda, de eventuais serviços de manutenção predial corretiva e 
preventiva, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, junto 
à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: 
ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 
21.139.049/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 108.663,44 (cento e oito 
mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). 
VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 23/04/2025. DATA ASSINATURA: 
24/04/2024. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-007/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.04.24-0005. DATA: 24/04/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria de Saúde, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada no ramo de engenharia, para execução sob 
demanda, de eventuais serviços de manutenção predial corretiva e 
preventiva, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, nos 
setores de atenção básica, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do 
Ceará. 
CONTRATADO: 
ILUMICON 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
21.139.049/0001-08. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 310.507,12 (trezentos e dez mil, quinhentos e sete reais 
e doze centavos). VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 23/04/2025. DATA 
ASSINATURA: 24/04/2024. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-007/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.04.24-0006. DATA: 24/04/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria de Saúde, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada no ramo de engenharia, para execução sob 
demanda, de eventuais serviços de manutenção predial corretiva e 
preventiva, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, nos 
setores de média e alta complexidade, junto à Prefeitura de Palhano, 
Estado do Ceará. CONTRATADO: ILUMICON CONSTRUCOES E 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
21.139.049/0001-08. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 157.234,67 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e 
trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 
24/04/2024 a 23/04/2025. DATA ASSINATURA: 24/04/2024. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-007/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.04.24-0007. DATA: 24/04/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento 
Social, 
CNPJ 
7488679000159. OBJETO: Contratação de empresa especializada no 
ramo de engenharia, para execução sob demanda, de eventuais 
serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, para atender as 
necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, na 
manutenção 
do 
Programa 
de 
Proteção 
Social 
Básica 
- 
CRAS/PAIF/FEAS, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. 
CONTRATADO: ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA, CNPJ n.º 21.139.049/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 
31.821,20 (trinta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte 
centavos). 
VIGÊNCIA: 
24/04/2024 
a 
23/04/2025. 
DATA 
ASSINATURA: 24/04/2024. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-007/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.04.24-0008. DATA: 24/04/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento 
Social, 
CNPJ 
7488679000159. OBJETO: Contratação de empresa especializada no 
ramo de engenharia, para execução sob demanda, de eventuais 
serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, para atender as 
necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, 
nos setores de Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS, junto à 
Prefeitura 
de 
Palhano, 
Estado 
do 
Ceará. 
CONTRATADO: 
ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 
21.139.049/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 4.429,92 (quatro mil, 
quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). 
VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 23/04/2025. DATA ASSINATURA: 
24/04/2024. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-007/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.04.24-0009. DATA: 24/04/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento 
Social, 
CNPJ 
7488679000159. OBJETO: Contratação de empresa especializada no 
ramo de engenharia, para execução sob demanda, de eventuais 
serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, para atender as 
necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, na 
manutenção do Programa Bolsa Família, junto à Prefeitura de 
Palhano, 
Estado 
do 
Ceará. 
CONTRATADO: 
ILUMICON 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 21.139.049/0001-
08. VALOR GLOBAL: R$ 4.639,23 (quatro mil, seiscentos e trinta e 
nove reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 
23/04/2025. DATA ASSINATURA: 24/04/2024.