DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024, 
PROCESSO Nº 2024.04.30.01 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
017/2024 
PROCESSO 
Nº 
2024.04.30.01 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua 
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 16 de 
maio 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 
017/2024, Processo nº 2024.04.30.01. Objeto: Registro de preço para 
futura e eventual aquisição de material de construção para atender as 
necessidades das diversas secretarias do município de Piquet 
Carneiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
- 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
. 
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça 
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. 
Piquet Carneiro/CE, 03 de maio de 2024. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:AC90CFAF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ERRATA - CORREÇÃO DE DATA DE LANÇAMENTO DA 
DISPENSA 
 
Por meio desta, venho retificar um equívoco identificado no processo 
referente 
à 
dispensa 
Nº 
2024.04.24.01S, 
com 
o 
objeto 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS/MATÉRIAS 
PERMANENTES DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DA 
REDE DE FRIOS MUNICIPAL PARA ARMAZENAMENTO 
DE 
MEDICAMENTOS 
TERMOLÁBEIS 
E 
A 
INFORMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
POTENGI/CE conforme detalhes abaixo: Ocorre que, a data do 
documento original está da seguinte forma: 30/04/2024, todavia a data 
de lançamento da dispensa no sistema foi registrada como 30/05/2024. 
Entretanto, verificou-se que a data correta deveria ser 30/04/2024. 
Reconhecendo a importância da precisão e transparência no processo, 
informamos que a dispensa será remarcada para o dia 07 de maio de 
2024 as 09h, para garantir a conformidade legal, obedecendo aos três 
dias úteis estabelecidos pela legislação 14.133/21. Potengi/CE, 02 de 
maio de 2024,  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:2D5F3A58 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
ADRIANA GOMES LOIOLA DA SILVA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no 
Sítio Cigano, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
ADRIANA GOMES LOIOLA DA SILVA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 004/2024 com validade até 26/04/2026 para 
atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Cigano, Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ.  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:DD13DE39 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de 
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, localizado no 
município de Quiterianópolis-CE, em diversas localidades, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 08/2024 com 
validade até 30/04/2024 para atividade de pavimentação em pedra 
tosca sem rejuntamento, localizado no município de Quiterianópolis - 
CE, em diversas localidades, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMAQ.  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:F3070D6A 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
EMPREENDEDORISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão 
Eletrônico Nº 017/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS BÁSICOS DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA E 
HIGIENE PESSOAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS 
PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS 
- CE, com previsão para abertura do processo dia 16/05/2024 às 14h. 
O 
edital 
estará 
disponível 
através 
dos 
sites 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais 
informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 02 de 
maio de 2024. José Ítalo Alves Costa - Pregoeiro.  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:71D22756 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão 
Eletrônico Nº 018/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DE 
DIVERSAS 
ÁREAS 
E 
AUTORES, 
ATENDENDO 
AS