DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:FC6CBF89

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria de Educação. Extrato do 1º Termo Aditivo dos contratos
resultantes da Adesão nº 01.001/2023 - Diversas: nº 01.001/2023-A-
Educação - Contratada: Francisco Wagner da Silva, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva.
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de dedetização,
descupinização e desratização e desinfecção para atender os diversos
prédios da Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social
e Secretaria de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por mais 03 meses a partir de 31 de dezembro de
2023. Signatário: Verúzia Jardim de Queiroz. Data das assinaturas: 29
de dezembro de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:63D38E37

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria de Educação. Extrato do 2º Termo Aditivo dos contratos
resultantes da Adesão nº 01.001/2023 - Diversas: nº 01.001/2023-A-
Educação - Contratada: Francisco Wagner da Silva, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva.
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de dedetização,
descupinização e desratização e desinfecção para atender os diversos
prédios da Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social
e Secretaria de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por mais 03 meses a partir de 31 de março de 2024.
Signatário: Verúzia Jardim de Queiroz. Data das assinaturas: 04 de
março de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:60ABE9B1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.26.2.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2024.04.26.2.1. Inexigibilidade de
Licitação nº 2024.04.26.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MONTEIRO E
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o
nº
35.542.612/0001-90.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
ESCRITÓRIO
DE
ADVOCACIA
ESPECIALIZADO
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ
ÚLTIMA INSTÂNCIA OU DECISÃO FINAL, DE DEMANDA
JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER
AS
DIFERENÇAS
EXISTENTES
EM
RAZÃO
DA
DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS), DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE SAÚDE DE QUIXELÔ/CE. Valor Total Estimado do
Contrato: R$ 2.308.438,86 (dois milhões trezentos e oito mil
quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Bruno Romero
Pedrosa Monteiro. Data da assinatura: 02 de Maio de 2024.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:83C74C6C

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.16.1.1 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.04.16.1.

Extrato de Contrato nº 2024.04.16.1.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.04.16.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação do
Município de Quixelô/CE e a empresa J P SIEBRA E SILVA LTDA,
inscrita no CNPJ n. 36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coleta
de informações mensais, com elaboração de relatórios e planilhas
demonstrativas contendo dados relativos ao acompanhamento
gerencial de recursos púbicos municipais do poder executivo, como
também
o
acompanhamento
do
cumprimento
de
normas
constitucionais e prazos legais e o controle dos atos e fatos de
natureza geral, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional,
para apresentação e discussão com ordenadores de despesas junto à
Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia
Cândido de Oliveira Gonçalves e Joao Paulo Siebra e Silva. Data de
Assinatura do Contrato: 26 de abril de 2024.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:0E382094

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.16.2.1 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.04.16.2

Extrato de Contrato nº 2024.04.16.2.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.04.16.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde do Município
de Quixelô/CE e a empresa J P SIEBRA E SILVA LTDA, inscrita no
CNPJ n. 36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados na coleta de informações
mensais, com elaboração de relatórios e planilhas demonstrativas
contendo dados relativos ao acompanhamento gerencial de recursos
púbicos
municipais
do
poder
executivo,
como
também
o
acompanhamento do cumprimento de normas constitucionais e prazos
legais e o controle dos atos e fatos de natureza geral, orçamentária,
financeira, patrimonial e operacional, para apresentação e discussão
com ordenadores de despesas junto à Secretaria de Saúde do
Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 46.800,00
(quarenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Joao
Paulo Siebra e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 26 de abril de
2024.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:77A995F3

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.16.3.1 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.04.16.3.

Extrato de Contrato nº 2024.04.16.3.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.04.16.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento,
Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE e
a empresa J P SIEBRA E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n.
36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados na coleta de informações
mensais, com elaboração de relatórios e planilhas demonstrativas
contendo dados relativos ao acompanhamento gerencial de recursos
púbicos
municipais
do
poder
executivo,
como
também
o
acompanhamento do cumprimento de normas constitucionais e prazos