DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2024 a 
30.04.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041555-3 
Maria 
Juscileide 
Gadelha Saraiva 
Professor 
Educação 
Básica II 
30 dias 
01.08.2007 
a 
31.07.2012 
090991-2 
Maria 
Juscileide 
Gadelha Saraiva 
Professor 
Educação 
Básica II 
30 dias 
10.08.2014 
a 
09.08.2019 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de abril de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:224E71AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 024.01.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LAILA 
CAILANE VIDAL XAVIER, Cargo Auxiliar Administrativo, 
Matrícula 126784-1 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 01 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de abril do 
ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:21C4EC7A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.03.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria José Nogueira 
Lima, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 060242-6, lotado (a) 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de abril de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1B9624E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.12.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANDRESA DE 
FATIMA DE FREITAS FERNANDES, Cargo Professor Educação 
Básica II, Matrícula 126391-9, lotado (a) na Secretaria de Educação, 
pelo período de licença de 12 de abril de 2024 no período da manhã. 
Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CC085588 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.15.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) Comissionado (a) LARISSA 
DIONARA CUNHA COSTA, Cargo Diretor de Planejamento, 
Matrícula 124615-1, lotado (a) na Secretaria de Planejamento e 
Gestão das Finanças, pelo período de licença de 13 de abril de 2024 
até 18 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DC8D3AE9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.15.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ALEXSANDRA 
SOUSA SILVA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 126887-
2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de 
abril de 2024 até 17 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A53881A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.15.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) WENYA 
MARTINS OLIVEIRA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 
126948-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 14 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua