DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:57590ED5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.15.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
NARILENE NASCIMENTO RIBEIRO, Cargo Agente de Combate 
as Endemias, Matrícula 124053-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, 
pelo período de licença de 15 de abril de 2024 até 16 de abril de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CEC76DCC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 017.15.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MONICA 
LEILIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Cargo Cirurgião 
Dentista da Família, Matrícula 123473-0, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 15 de abril de 2024 até 16 de abril 
de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4F610598 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 018.15.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO 
CLESIO SANTIAGO DE LIMA, Cargo Auxiliar Administrativo, 
Matrícula 123750-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 15 de abril de 2024 até 16 de abril de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BEC64EBE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 019.15.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
MARIA LUCIETE DE BRITO SOUSA, Cargo Motorista, Matrícula 
126268-8, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de 
licença de 15 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:81E01015 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 020.15.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CAMILA DA 
SILVA MOREIRA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 
123487-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 15 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1ED9F20F 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Infraestrutura do município de Quixeré torna público o resultado da 
Adjudicação 
e 
Homologação, 
da 
licitação 
na 
Modalidade 
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - SDU, cujo 
Objeto é CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE PEDRA 
NO 
DISTRITO 
DE 
LAGOINHA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ-CEARÁ, 
declarando 
o 
processo 
Homologado 
e 
adjudicado 
em 
favor 
da 
empresa 
EVP 
INDUSTRIA, 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
14.990.298/0001-39, vencedora deste processo licitatório com o valor 
global de R$ 1.278.261,14 (um milhão duzentos e setenta e oito mil 
duzentos e sessenta e um reais e quatorze centavos). 
  
Quixeré – CE, 02 de maio de 2024. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura  
Publicado por: 
Valderi Fernandes de Araujo 
Código Identificador:DAADEB93