DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
ENEDINA DE LIMA. PROPONENTE:NEWFARMA DROGARIA 
LTDA PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO. VALOR 
TOTAL: R$ R$ 10.970,93 (dez mil, novecentos e setenta reais e 
noventa e três centavos) Diante do exposto, a SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
RATIFICA 
a 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, . 
DETERMINO, ainda, que seja divulgado e mantido à disposição do 
público em sítio eletrônico oficial, este ato e o extrato decorrente do 
contrato, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, 
parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. Russas/CE, 16 de 
abril de 2024  
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Ordenador(a) de Despesas  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:B99FCFA1 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 001.02.04.2024 - 
SEMUS 
 
RATIFICAÇÃO 
DE 
DISPENSA 
Nº 
001.02.04.2024-SEMUS 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00009.20240301/0002-64 
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de 
contratação direta de licitação, que foi devidamente justificado, tanto 
pela razão da escolha do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela 
justificativa dos preços, vez que a proponente apresentou a proposta 
mais vantajosa; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com 
os documentos e requisitos que comprovam que o contratado 
preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária 
para celebrar o contrato, conforme preconizado no inciso V do artigo 
72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que a 
JUSTIFICATIVA apresentada pela Comissão de Contratação que 
prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade com o Art. 
75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para 
contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta 
e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros 
serviços e compras, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 
001.02.04.2024-SEMUS, nos termos descritos abaixo: OBJETO A 
SER 
CONTRATADO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES PARA INFORMATIZAÇÃO 
DA UPA DE RUSSAS, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE 
ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE UNIDADE DE URGÊNCIA E 
EMERGÊNCIA, 
MANUTENÇÃO 
LEGAL, 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA, 
HOSPEDAGEM, 
SUPORTE 
TÉCNICO 
E 
ATUALIZAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE RUSSAS/CE PROPONENTE:MULTINTEGRADA 
LTDA PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ R$ 
58.200,00 (cinquenta e oito mil, duzentos reais) Diante do exposto, a 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RATIFICA a DISPENSA 
DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 
14.133/2021, . DETERMINO, ainda, que seja divulgado e mantido à 
disposição do público em sítio eletrônico oficial, este ato e o extrato 
decorrente do contrato, em atendimento aos preceitos estabelecidos no 
artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. 
Russas/CE, 17 de abril de 2024  
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Ordenador(a) de Despesas  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:A921213D 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° 001.02.04.2024 - 
SEMUS 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240301/0002-64 - 
CONTRATO 
Nº 
202404180001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
001.02.04.2024-SEMUSCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: MULTINTEGRADA LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SOLUÇÕES PARA INFORMATIZAÇÃO DA UPA DE RUSSAS, 
COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM 
GESTÃO DE UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, 
MANUTENÇÃO 
LEGAL, 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA, 
HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO, PARA 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS/CE - 
VALOR TOTAL: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil, duzentos reais) 
- PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0200.2.051 - Manter 
as Atividades Administrativas da Secretaria de Saude, R$ 58.200,00 
no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da 
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, LOCACAO DE 
SOFTWARE; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 18 de abril de 2024  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:D7D8E1E2 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 004.01.04.2024 - 
SEPLA 
 
RATIFICAÇÃO 
DE 
DISPENSA 
Nº 
001.01.04.2024-SEPLA 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00006.20240312/0001-24 
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de 
contratação direta de licitação, que foi devidamente justificado, tanto 
pela razão da escolha do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela 
justificativa dos preços, vez que a proponente apresentou a proposta 
mais vantajosa; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com 
os documentos e requisitos que comprovam que o contratado 
preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária 
para celebrar o contrato, conforme preconizado no inciso V do artigo 
72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que a 
JUSTIFICTIVA apresentada pela Agente de Contratação que prevê 
que a Dispensa de Licitação está em conformidade com o Art. 75, 
inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para contratação 
que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, 
novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e 
compras, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 001.01.04.2024-
SEPLA, 
nos 
termos 
descritos 
abaixo: 
OBJETO 
A 
SER 
CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE ELABORAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO 
EXERCÍCIO 
DE 
2025. 
PROPONENTE:METODO 
CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 03 meses. VALOR TOTAL: R$ R$ 11.000,00 (onze mil 
reais) Diante do exposto, o(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, 
RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75, 
inciso II da Lei nº 14.133/2021, . DETERMINO, ainda, que seja 
divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico 
oficial, este ato e o extrato decorrente do contrato, em atendimento 
aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 
14.133 de 1 de abril de 2021. Russas/CE, 10 de abril de 2024  
  
ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL  
Ordenadora de Despesas  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:F8BBB50D 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 001.02.02.2024 - 
SEFIN 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00007.20240131/0001-86 
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de 
contratação direta de licitação, que foi devidamente justificado, tanto 
pela razão da escolha do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela 
justificativa dos preços, vez que a proponente apresentou a proposta 
mais vantajosa; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com 
os documentos e requisitos que comprovam que o contratado 
preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária 
para celebrar o contrato, conforme preconizado no inciso V do artigo 
72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que a 
JUSTIFICTIVA apresentada pela Comissão de Contratação que prevê 
que a Dispensa de Licitação está em conformidade com o Art. 75,