DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ 
nº 
07.811.946/0001-87, 
através 
da 
Secretaria 
da 
Infraestrutura.EMPRESA:IMPERIO 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.685.268/0001-
17.OBJETO:Serviços de Roço Manual Leve em Estradas Vicinais de 
Diversas Localidades do Município de Saboeiro, conforme Projeto 
Básico e Orçamento em anexo.TOMADA DE PREÇOS Nº 
03.06.001/2022-PMS. Resolvem firmar o QUINTO TERMO DE 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 09.01.001-
03/2023-PMS -FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei 
8.666 de 21 de junho de 1993.VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 
02/07/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor 
André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Neuires Fagner da Silva 
Lima - titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 
03 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:405ED10A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura 
do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: JODIESEL COMERCIO 
E SERVICOS DE AUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.798.911/0001-55.OBJETO:Contratação de 
empresa 
para 
o 
fornecimento de peças e acessórios para ônibus, maquinas pesadas e 
caminhões, para atender as necessidades dos veículos pertencentes da 
frota das Diversas Secretarias do município de Saboeiro-CE, 
conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no 
Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.03.002/2024. 
CONTRATO Nº 29.04.002-01/2024.FUNDAMENTO LEGAL:Lei 
nº 14.133, de 2021.VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de 
assinatura do contrato.VALORES:valor global R$ 400.000,00 
(quatrocentos mil reais). Com o desconto de 29,15% (vinte e nove 
virgula quinze por cento). DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de 
Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: 
Francisco José Mota Luciano, inscrito no CPF sob o nº. 256.528.503-
53, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 29 de abril de 
2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E07BE78F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: JODIESEL COMERCIO E 
SERVICOS DE AUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.798.911/0001-55.OBJETO:Contratação de 
empresa 
para 
o 
fornecimento de peças e acessórios para ônibus, maquinas pesadas e 
caminhões, para atender as necessidades dos veículos pertencentes da 
frota das Diversas Secretarias do município de Saboeiro-CE, 
conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no 
Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.03.002/2024. 
CONTRATO Nº 29.04.002-02/2024.FUNDAMENTO LEGAL:Lei 
nº 14.133, de 2021.VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de 
assinatura do contrato.VALORES:valor global R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais). Com o desconto de 29,15% (vinte e nove 
virgula quinze por cento). DOTAÇÃO: 0601.123610039.2.014, 
0601.12.361.0039.2.015 e 0601-123650041.2.020 eElemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Raul 
Cleantes 
Seixas 
Araújo 
Braga 
de 
Sena, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco José Mota 
Luciano, inscrito no CPF sob o nº. 256.528.503-53, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 30 de maio de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:77D54EE1 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: JODIESEL COMERCIO E 
SERVICOS DE AUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.798.911/0001-55.OBJETO:Contratação de 
empresa 
para 
o 
fornecimento de peças e acessórios para ônibus, maquinas pesadas e 
caminhões, para atender as necessidades dos veículos pertencentes da 
frota das Diversas Secretarias do município de Saboeiro-CE, 
conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no 
Termo de Referência.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.03.002/2024. 
CONTRATO Nº 29.04.002-03/2024.FUNDAMENTO LEGAL:Lei 
nº 14.133, de 2021.VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de 
assinatura do contrato.VALORES:valor global R$ 250.000,00 
(duzentos e cinquenta mil reais). Com o desconto de 29,15% (vinte e 
nove virgula quinze por cento). DOTAÇÃO: 0701-103020026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco José Mota 
Luciano, inscrito no CPF sob o nº. 256.528.503-53, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 30 de maio de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:8E6CCB5E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 
 
CONTRATO Nº...........: 09241-EDUC 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO N°01.03.2023.01-
SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Educação 
  
CONTRATADA(O).....: NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI- EPP 
  
CNPJ.............................: 10.596.960/0001-10 
  
OBJETO......................: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
MERENDA 
ESCOLAR (CRECHE, EJA, FUNDAMENTAL E PRÉ ESCOLA) 
PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 111.078,75(cento e onze mil e 
setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) 
  
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de abril de 2024