DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

Art. 1º NOMEAR a Senhora, MARIA JOEDINA BEZERRA DA
SILVA, portadora do RG nº ****0150384**, CPF nº ***.602.813-**,
no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades
Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 18 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:17C3F45C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 399, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Assistência
Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art.
1º
-
NOMEAR
o
senhor
RAIMUNDO
NONATO
GONÇALVES VIEIRA, portador do RG nº ****009718-*
SSPDS/CE, e inscrito no CPF nº ***.302.763-**, no cargo de
Coordenador de Segurança Alimentar Nutricional, símbolo DAS-12,
da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo efeitos seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 18 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:A0C2B120

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024

Termo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE,
por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA
ALEGRE (ACOMVA).
Concedente:
FUNDO
MUNICIPAL
DOS
DIREITOS
DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, inscrito no CNPJ n°
28.931.468/0001-19.
Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA
ALEGRE – ACOMVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 41.343.591/0001-87.
Objeto: Repasse de R$ 57.665,67 (cinquenta e sete mil, seiscentos e
sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em parcela única,
para promover a execução do Projeto Movendo Cidadania-Eixo
Jovem Aprendiz, proporcionando a inclusão produtiva de adolescentes
e jovens no mundo de trabalho, por meio de uma formação
profissional básica que possibilite oportunidade de ingresso no mundo
do trabalho, ofertando condições para sua formação profissional e
pessoal, estimulando sua inserção, reinserção e manutenção no
sistema educacional.

Vigência do Termo de Fomento: Até o dia 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 02 de maio de 2024.
Fundamentação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 117/2019.
Dotação Orçamentária: 08.244.0131.2.075.0000 – Funcionamento
do Conselho CMDCA, 33.50.41.00 – Contribuições.
Valor total: R$ 57.665,67 (cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta
e cinco reais e sessenta e sete centavos)
Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e
Ana Cleide Ferreira de Sousa – Presidente da Associação Comunitária
de Várzea Alegre – ACOMVA.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e
Trabalho
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:83CE9DA5

GABINETE DO PREFEITO
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE
BANCO DE BOLSISTAS ALFABETIZADORES PBA NO
ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO –
SALDOS REMANESCENTES 2024 – EDITAL Nº. 003/2024

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR
DA 2ª ETAPA (Entrevista ao Candidato, realizada em 30 de abril de
2024 em conformidade com o cronograma, constante em Edital) da
Seleção para Composição de Banco de Bolsistas no Âmbito do
Programa Brasil Alfabetizado (PBA) – Saldos Remanescentes 2024,
regido sob Edital nº 003/2024 da Secretaria Municipal de Educação de
Várzea Alegre, CE.

ATENÇÃO: A relação abaixo em destaque, está organizada em
ordem alfabética e não representa posição de candidato(a).

Nº de Inscrição
Nome do(a) Candidato(a)
Pontos
006
Eldo Pereira da Silva
39,0
007
Elisângela Mendonça Dias
40,0
011
Ismael Elias Correia
40,0
003
Jeane de Sousa Menezes
39,5
002
José Edinaldo Rodrigues da Silva
40,0
013
Lucirene Brasil de Castro
39,0
004
Maria Luzineide de Lima
19,5
012
Marta Rilva Pereira
40
001
Odair José de Alcântara
Ausente
008
Raimunda Erulina de Mendonça Silva
30,0
005
Sádila de Souza Dias de Almeida
40,0

Várzea Alegre, CE, em 02 de maio de 2024

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:910B9D9E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.04.18.1 - F.M.E.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.04.18.1 – F.M.E.: Contratante:Município de Várzea Alegre,
através
da
Secretaria
Municipal
de
Educação.
Contratado
MONTEIRO
E
MONTEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS.Fundamentação: alterado de acordo com o art. 57,
Inciso II, da Lei N°. 8.666/93 e demais alterações posteriores. Cujo
objeto é: Contratação de serviços advocatícios para que patrocine
demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados
corretamente
ao
FUNDEB
–
Fundo
de
Manutenção
e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso
mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano
de 2006, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea