DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 18 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:B109FF6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 394, DE 18 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora RAIMUNDA ERULINA DE 
MENDONÇA 
SILVA 
portadora 
do 
RG 
n° 
****015062***SSPDS/SP, CPF nº ***. 142.293-**, no cargo de 
Gerente de Controle Financeiro, símbolo DAS-11, da Secretaria de 
Educação. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 18 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C3DA96C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 395, DE 18 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação provisória de Conselheiro Tutelar do 
Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com 
fundamento na Lei Municipal nº 902, de 04 de maio de 2015 e 
CONSIDERANDO a necessidade de substituição provisória da 
Conselheira Titular CICERO CABOCLO VIEIRA , em razão de gozo 
de férias durante o período de 15 de abril de 2024 a 14 de maio de 
2024; 
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARTA LUIZA DE SOUSA, 
portador(a) do RG nº 20****1325-8 e CPF nº 987.***.***-68, no 
cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, durante 
o período de 15 de abril de 2024 a 14 de maio de 2024, em 
substituição temporária da Senhor CICERO CABOCLO VIEIRA, 
ocupante do cargo que se encontra de férias. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos à data de 15 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 18 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:9DD379BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 396, DE 18 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora, KLÉBIA BITU E SILVA, portadora 
do RG nº ****0290718**-SSP/CE, e inscrita no CPF nº ***. 
743.513-**, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de 
Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 18 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:0D97C2AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 397, DE 18 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora, MARIA CLAUDIA RIBEIRO DA 
SILVA, portadora do RG n° ****91379** SSPDS/CE CPF nº 
***.100.883-**, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de 
Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 18 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:D75FC5A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 398, DE 18 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
RESOLVE: 

                            

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