DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IPEA Nº 78, DE 2 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº
26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas
alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº
03001.002442/2023-73, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Fábio Veras Soares , ocupante do
cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor de Estudos Internacionais (Dinte),
matrícula Siape nº XX990XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim de
participar do Encontro de Soluções Globais, realizado pela Fundação da Iniciativa de
Soluções Globais - GSI, em Berlim/Alemanha e do Workshop "Incorporating social, economic
and other human dimensions within fishery managament decision making", realizado pela
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma/Itália,
no período de 04 a 11 de maio de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 111, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002452/2024-41, resolve:
Designar o servidor VINICIUS MEDEIROS DE LIMA, CPF nº 021.***.***-70, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão e Articulação
Institucional, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de
Portos e Aeroportos, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores RODRIGO NEVES
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1579881, ocupante de cargo comissionado código CGE IV,
Analista Administrativo, e MIRACY DANTAS SEPULVIDA, matrícula SIAPE nº 1029307,
Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem na 154ª "Slot Conference" da
IATA, em Bogotá - Colômbia, no período de 09 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00058.023089/2024-01.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LAWRENCE JOSUÁ
FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE nº 1768015, ocupante de cargo comissionado código
CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar como "Advisor" no
tema Aeronavegabilidade Continuada na reunião do "Working Group 1 (WG1)" do Painel
de Aeronavegabilidade da ICAO (AIRP/10), em Dubai - Emirados Árabes, no período de 01
a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005233/2024-
10.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WILLER ALVES DA SILVA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1764449, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, e JÚLIO
VITAL DINIZ DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1762561, ambos Especialistas em Regulação de
Aviação Civil, a fim de representarem a ANAC na reunião do Grupo de Trabalho Técnico
CMT TST "Interpretation differences in addressing Common Modes Errors, including the
use of Dissimilarity in Critical Systems", em Washington - Estados Unidos da América, no
período de 19 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.004549/2024-94.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649226, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
compor a equipe de auditoria de revalidação da certificação da OM LATAM, em Bogotá -
Colômbia, no período de 05 a 12 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Processo nº 00066.005495/2024-84.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00058.030041/2024-41, resolve:
DESIGNAR JOICY MANUELA VILANOVA GOIS, matrícula SIAPE nº 1338170, para
exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Operações, código CGE III, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal, desta Agência,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro
substituto simultaneamente.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 117, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001643/2024-23, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, CHIRLEY MARIA DE SOUZA ALMEIDA SANTOS,
matrícula SIAPE Nº 1335869, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-geral de
Promoção a Políticas Culturais, código CCE 1.13, do Departamento de Línguas e Memórias
Indígenas da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério,
a partir de 30 de Abril de 2024.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 118, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001172/2024-53, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MEIRE CRISTINA CABRAL DE ARAÚJO SILVA,
matrícula SIAPE nº 1200514, da Função Comissionada Executiva de Corregedora, código
FCE 1.13, deste Ministério, a partir de 02 de maio de 2024.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 30 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024(*),
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 330-Designar FERNANDO ERNESTO BAGGIO DI SOPRA, matrícula n° 1628632, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Mirante da
Serra-RO, subordinada à Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO, passando a ter somente
exercício na Unidade de destino.
Nº 331-Dispensar REGINA MARIA DE LIMA, matrícula n° 6001085, da função de Assistente
Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 332-Dispensar CELESTE DE SENE SOUSA, matrícula n° 3147207, da função de Assistente
Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
Nº 334-Designar CELESTE DE SENE SOUSA, matrícula n° 3147207, para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação de Legislação de Pessoal da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 335-Dispensar ANA CLARA DE OLIVEIRA, matrícula n° 6446786, da função de Chefe,
código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Rondonópolis I-MT, subordinada à
Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
Nº 336-Dispensar ADRIANA MARTINS DE AQUINO, matrícula n° 0446644, da função de
Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Noroeste do Mato Grosso-MT.
Nº 337-Designar ADRIANA MARTINS DE AQUINO, matrícula n° 0446644, para exercer a
função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Rondonópolis I-MT,
subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT, passando a ter somente exercício na
Unidade de destino.
Nº 338-Designar LUCIANO GARCIA NAVA, matrícula n° 3011000, para exercer a função de
Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Barra do Corda I-MA,
subordinada à Coordenação Regional Maranhão-MA, passando a ter somente exercício na
Unidade de destino.
Nº 341-Dispensar TÚLIO CAIO BINOTTI, matrícula nº 1928667, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional do Rio Negro-AM.
Nº 342-Designar RENÉ COIMBRA, matrícula nº 0445255, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional do Rio Negro-AM.
Nº 343-Dispensar MATHEUS VENDRAMINI CARVALHO, matrícula nº 3145690, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Rio Negro-AM.
Nº 344-Designar TÚLIO CAIO BINOTTI, matrícula nº 1928667, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional do Rio Negro-AM.
Nº 345-Designar MATHEUS VENDRAMINI CARVALHO, matrícula n° 3145690, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional do Rio Negro-AM.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 30 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 333-Dispensar CELESTE DE SENE SOUSA, matrícula n° 3147207, do encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
Nº 340-Dispensar, a partir de 29 de abril de 2024, JOSÉ APARECIDO DONIZETTI BRINER,
matrícula n° 0443125, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos
Fundiários, código FCE 1.13, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA

                            

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