DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 624, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3521.0035814/2023-21, resolve:
Dispensar, a contar de 30/05/2024, a servidora ANA PAULA ALVES BATISTA,
matrícula 3270-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União,
do encargo de substituta do cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de
Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-02 (80001003).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 625, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0037246/2024-04, resolve:
Exonerar, a contar de 15/04/2024, a servidora RENATA LEMOS MASCARENHAS
ROMARIZ, matrícula 2757-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Secretaria do
Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-01 (62004002).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 626 - Exonerar, a contar de 29/04/2024, MICHAEL RODRIGUES VASCONCELOS, matrícula
5572-7, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria
das Promotorias
de Justiça
do Gama,
código CC-01
(74001066) (processo
nº
19.04.5374.0044690/2024-97).
Nº 627 - Dispensar, a contar de 01/04 a 15/04/2024, o servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA
MACHADO, matrícula 4265-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe do
Gabinete Executivo da Coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado, código CC-02 (50080030) (processo nº 19.04.5374.0038343/2024-67).
Nº 628 - Dispensar, a contar de 01/05/2024, o servidor LEONEL GUSTAVO LOBO
GUIMARÃES, matrícula 5449-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001060) (processo nº
19.04.3477.0042735/2024-51).
Nº 630 - Exonerar, a contar de 30/04/2024, o servidor LEONARDO VIEIRA VASCONC E LO S ,
matrícula 5315-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de
Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga,
código CC-01 (50002290) (processo nº 19.04.5374.0043599/2024-66).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 632, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.001, de
17/04/2024, válida a contar de 25/04/2024, e considerando o teor do processo nº
19.04.5374.0041988/2024-10, resolve:
Dispensar, a contar de 25/04/2024, a servidora JESSICA MUNIZ WEBER, matrícula
5007-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função
de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-03 (68001087).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 411, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV
da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto
nos artigos 9º - inciso II e 35 - incisos I e II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00156765/2024, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2024, PEDRO
HENRIQUE SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 29902, do cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Onofre de Faria Martins.
2. Exonerar CARLOS ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25326, do cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Onofre de Faria Martins.
3. Dispensar ANA CAROLINE FERREIRA PIMENTEL CARNEIRO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27738, da função de confiança de Secretária Nível
II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria Martins.
4. Nomear CARLOS ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25326, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria Martins.
5. Nomear ANA CAROLINE FERREIRA PIMENTEL CARNEIRO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27738, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria Martins.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 78, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.22.000.001007/2024-10, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir
de 30 de abril de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 3, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LEONARDO BELICHI
VIEIRA, matrícula nº 31667, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 252, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00157445/2024, resolve:
1. Dispensar WALLICE SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25901, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos.
2. Designar WALLICE SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25901, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho
Santos, em vaga decorrente da dispensa de Simone da Silva Kaadi Kurrle, matrícula nº
3505, ocorrida em 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 59, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Weldon Silva Moitinho, matrícula MPF nº
32445, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de
Secretário, FC-2, do gabinete do procurador regional da República José Robalinho
Cavalcanti - GABPRR28, a partir de 24/04/2024.
Art. 2º Designar a servidora Camila Rossi Hulek, matrícula MPF nº 33350,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de
Secretária, FC-2, do gabinete do procurador regional da República José Robalinho
Cavalcanti - GABPRR28.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 93, DE 2 DE MAIO DE 2024
A
PROCURADORA 
REGIONAL
DA 
REPÚBLICA,
CHEFE 
ADJUNTA
DA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998,
de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar o Técnico do MPU/Administração MARCELO DOS SANTOS MAIDANA,
matrícula nº 5.812-2, da função de substituto eventual da Secretária Regional, CC-05, da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Designar o Técnico do MPU/Administração RODRIGO MOTTA, matrícula 16.429-
1, para a função de substituto eventual da Secretária Regional, CC-05, da Procuradoria
Regional da República da 4ª Região.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 146, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-
00001512/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DEBORA WICKERT BARBOSA, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 25248, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico,
código FC-1, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.
Art. 2º Designar o servidor DANILO WASHINGTON MOREIRA DOS SANTOS, Técnico
do MPU/Administração, matrícula 26618, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor
Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 230, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Designar LARISSA GONÇALVES DE SOUZA MAGALHÃES, Agente Administrativa,
servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Sobral, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do 1º ofício da Procuradoria da República no Município de Sobral/CE.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 179, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, por força do que dispõe a PORTARIA PGR/MPF Nº 998, de 24 de Novembro de 2023,
publicada no DOU - Seção 2, Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 29/04/2024, o servidor Luis Fernando Nery Grecco,
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27411, da Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ERICH RAPHAEL MASSON
Procurador da República

                            

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