DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.435 - exonerar KESIA SILVA DE SOUSA, matrícula nº342285, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da
Senadora
Mara Gabrilli,
e nomeá-la
para o
cargo, em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1342445, resolve:
Nº 1.436 - exonerar ROSA APARECIDA DE BRITO RAMOS, matrícula nº343952, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMGABRI -
Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1342446, resolve:
Nº 1.437 - exonerar DEUSILENE PEREIRA DO AMARAL, matrícula nº345158, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMGABRI -
Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 92, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo período de um ano,
sem ônus para o cessionário, da servidora EMMANUELLE MARIANA ALMEIDA
NASCIMENTO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 204, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Policiamento
Orgânico, Nível CJ-2, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Paschoal Rosseti Neto, Técnico Judiciário, Policial Judicial, como 1º substituto;
II - Alex Nazário de Oliveira, Técnico Judiciário, Policial Judicial, como 2º substituto; e
III - Paulo Marco Crestani Perez, Técnico Judiciário, Policial Judicial, como 3º substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria-TSE nº 440, de 9 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, no dia 13 subsequente, página 80.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 323, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023,
e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000004818-2,
resolve:
Fica nomeado, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em
virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, o candidato Thiago Patricio Soares de Oliveira, para exercer, neste
Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística, criado pela Lei
nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de posse
em outro cargo inacumulável de Rodrigo Fonseca Borges, conforme Portaria TSE nº 211, de
20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de março de 2024.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 324, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654/23, e
considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2024.00.000002622-7, resolve:
Alterar o fundamento da aposentadoria de Otavio Augusto Carvalho Tavares,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, previsto
na Portaria TSE nº 239, de 26 de março de 2024, publicada no Diário oficial da União de
3.4.2024, para o artigo 10, § 1º, III, c/c art. 26, caput, § 2º, II, da EC nº 103/2019.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 164, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 006671/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios em reciprocidade com o cargo de mesma denominação
ocupado pela servidora RENATA AZEVEDO DA GRAÇA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 244, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear EMMANUELLE MARIANA ALMEIDA NASCIMENTO para o cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador
Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada
Assusete Magalhães) na vaga decorrente da exoneração de Janine Vilas Bôas Gonçalves
Ramos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 249, DE 2 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 543 de 25 de outubro de 2023, bem como o
que consta no Processo STJ n. 034725/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 7 de maio de 2024,
a convocação do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Raul
Araújo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 358, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar CARLA ANDRÉA DE SOUZA DELMONDES, matrícula S063120,
da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Teodoro
Silva Santos.
Art. 2º Designar para função de confiança:
CARLA ANDRÉA DE SOUZA DELMONDES, matrícula S063120, Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem
da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da
dispensa de Bruno Mendonça Lopes;
SIDNEY AMORIM DOS SANTOS, matrícula S061632, Assistente II, código FC-2, do
Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Carla
Andréa de Souza Delmondes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 363, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 2 de maio de 2024, PRICILLA BORGES
OLIVEIRA, matrícula S059506, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, em decorrência de sua redistribuição para
outro órgão público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 254, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora CRISTINE HELENA CUNHA, código 60321, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3.
2 - Designar o servidor ISRAEL PABLO PARENTE MENDES, código 36872, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 842, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 946 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 06/12/2023, resolve:
Designar o servidor ADSON ROGERIO BARROS DE SOUZA, código 44426, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Pautas e Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da
Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em seus afastamentos legais e/ou
eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 298, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1355 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 02/05/2024, resolve:
Dispensar o servidor ADRIANO JOSE PINHEIRO LEMOS, código 48523, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 2 de maio de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 299, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1354 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 30/04/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS
CELESTINO, código 68704, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo
Bastos.
2 - Designar a servidora LIVIA LAYS AIRES SOUSA, código 68787, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 300, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1356 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 02/05/2024, resolve: