DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 76, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante EMAD KHALID ABD ALDAEM ALABEEDI, Passaporte AB530690,
nacional da LÍBIA, nascido(a) em 16/11/2004, filho(a) de AMAL ALI MOHAMED, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.033189/2023-69.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 77, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante FARAJ BUOJAYLAH AHMED ALNAJAR, Passaporte NYN02996,
nacional da LÍBIA, nascido(a) em 08/09/1999, filho(a) de JAMILE MOHAMED, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.033191/2023-38.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 78, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante FARAJ RIHEEL AHMED AHMED JAQRAM, Passaporte AC790496,
nacional da LÍBIA, nascido(a) em 08/03/1993, filho(a) de AISHA MOHAMED SALEM
IBRAHIM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08228.033172/2023-11.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 79, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante FARAJ SALIH SAEID ALARJ, Passaporte AC790501, nacional da LÍBIA,
nascido(a) em 20/08/2001, filho(a) de HALIMA ALI SALEM, com fundamento no inciso I, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento 
que 
embasou 
a 
autorização 
de 
residência. 
Processo 
SEI 
nº
08228.033165/2023-18.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 80, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante FARAJ YOUNUS ARHOUMAH KIRDASH, Passaporte AC790508,
nacional da LÍBIA, nascido(a) em 30/08/1999, filho(a) de HAMIDA FATHALLAH AHMED
ALOBEIDI , com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08228.033177/2023-34.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 81, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante FARES KHA ELSHABLI, Passaporte AA428552, nacional da LÍBIA,
nascido(a) em 21/12/1990, filho(a) de IHSAN HASSAN KHALIFA, com fundamento no inciso
I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação
do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo SEI nº
08228.033120/2023-35.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 82, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante HAMID ABU BAKR ALI MISIMEER, Passaporte AC790534, nacional
da LÍBIA, nascido(a) em 25/09/1990, filho(a) de MAJDA HAMED ISMAEL AHMED, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.033147/2023-28.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 83, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante HUSAYN ABDULJALIL HUSAYN ALSAEITI, Passaporte PLYL 2 F 5 C,
nacional da LÍBIA, nascido(a) em 04/08/1999, filho(a) de KHADIJA ALI, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08228.033179/2023-23.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 84, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante JUMMAH ALSANOUSI JUMMAH FARAJ, Passaporte AB532914,
nacional da LÍBIA, nascido(a) em 06/05/1993, filho(a) de FATIHA SAAD ABD ALSALAM
ALKHAFIFI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08228.033156/2023-19.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 85, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante KHALID ABDULFATAH EMRAN ALTAHIR, Passaporte AC790502,
nacional da LÍBIA, nascido(a) em 04/07/1990, filho(a) de NAJIHA MOHAMED, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.033192/2023-82.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 86, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida
ao imigrante
MAHDI MOHAMMED
MANSOUR BOUSAHANAF,
Passaporte
AB244687, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 29/05/1991, filho(a) de ZAYNAB MANSOUR
HAMED ALHAWARY, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo SEI nº 08228.033169/2023-98.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 87, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao
imigrante MAHMOUD
ASMAEIL RAJAB
ABDULMUTALIB, Passaporte
AA508657, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 10/01/1996, filho(a) de AWATEF MOHAMED
AHMED, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08228.033193/2023-27.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 88, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante MOHAMMED ABU BAKR MOHAMMED ALTEERAH, Passaporte
AB359720, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 15/04/1997, filho(a) de NAJAH HAMAD
MOHAMED, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo SEI nº 08228.033149/2023-17.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 89, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante MOHAMMED ADEL ALHADI ALBARHAMI, Passaporte AC790518,
nacional da LÍBIA, nascido(a) em 12/03/2003, filho(a) de KHADRA MIFTAH EMRAN, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.033150/2023-41.
JONATAS LUIS PABIS