DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 90, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida
ao imigrante
MOHAMMED ADREES
MIFTAH ALAMISMAERY,
Passaporte
AC740507, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 16/04/1991, filho(a) de HALIMA AMRAJ, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.033153/2023-85.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 91, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante MOHAMMED FATHI SALIM ALI ALYADRI, Passaporte AC190598 ,
nacional da LÍBIA, nascido(a) em 25/11/2001, filho(a) de HANAN OMAR MOHAMMED , com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.033114/2023-88.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 92, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante MOHAMMED HAMAD AWN AWN, Passaporte AC790497, nacional
da LÍBIA, nascido(a) em 21/05/2003, filho(a) de AMAL ALWANI ABDULAZIZ, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.033188/2023-14.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 93, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante MOHAMMED MISBAH MASOUD HANEESH, Passaporte AB194166,
nacional da LÍBIA, nascido(a) em 07/12/2000, filho(a) de SORAYA RAMADAN BERRY, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.033195/2023-16.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 94, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante MOHAMMED MUSTAFA MIFTAH ALWALEED, Passaporte AC790505,
nacional da LÍBIA, nascido(a) em 09/10/2000, filho(a) de NAJAH RAJAB SALEH, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.033116/2023-77.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 95, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante MOHAMMED SAED ALHADI ABDULSAMAD, Passaporte AC790541,
nacional da LÍBIA, nascido(a) em 12/09/2001, filho(a) de FANZAH AYAD ALI, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.033161/2023-21.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 96, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante MUAYID HAMAD ALI MOHAMMED, Passaporte AB148235, nacional
da LÍBIA, nascido(a) em 28/07/2004, filho(a) de SALIMA KARIM ABDULKARIM, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.033182/2023-47.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 97, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante OMAR EMRAN MOHAMED ALAMAMI, Passaporte AC790548,
nacional da LÍBIA, nascido(a) em 17/10/1993, filho(a) de SALMA OMAR SULEIMAN, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.033174/2023-17.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 98, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante RABEI SULAYMAN MOHAMED BOOKER, Passaporte G82R9K60,
nacional da LÍBIA, nascido(a) em 05/01/1995, filho(a) de NAIMA AKRIM MOHAMED, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.033122/2023-24.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 99, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante RAFAA ALI RAFAA EL AWAMI, Passaporte AC468152, nacional da
LÍBIA, nascido(a) em 31/01/1993, filho(a) de SALMA MOHAMED ABDULLAH YOUNES, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.033123/2023-79.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 100, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante RAJAB SHUAYB RAJAB ABDULJALIL, Passaporte AC790514, nacional
da LÍBIA, nascido(a) em 09/12/2001, filho(a) de FATHIA IBRAHIM YOUNES GHARBI, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.033127/2023-57.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 101, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante SALEM BASIT SALEM ABDULWAHID, Passaporte AA510068, nacional
da LÍBIA, nascido(a) em 01/10/2000, filho(a) de JAMILA SULEIMAN ISSA, com fundamento
no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08228.033135/2023-11.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 102, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante SALIH MOHAMMED SALIH ALDIRSI, Passaporte AB706534, nacional
da LÍBIA, nascido(a) em 21/06/1997, filho(a) de RAJAH TAHER ABDULKARIM, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.033136/2023-48.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 103, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante SALIM AWADH AHMED ALNAJAR, Passaporte JGC13HZ4, nacional
da LÍBIA, nascido(a) em 09/04/1995, filho(a) de ZAHRA MOHAMED KHALIFA, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.033138/2023-37.
JONATAS LUIS PABIS