DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 118, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante SAEID MOHAMMED SAEID ALSAHRAWI, Passaporte AD462234,
nacional da LÍBIA, nascido(a) em 14/05/1991, filho(a) de ABEER JABER SAYED, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.003728/2024-16.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 119, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida
ao imigrante
SHARAFULDEEN
MOHAMMED
NAJEEB MOULI,
Passaporte
AD462351, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 28/04/1998, filho(a) de ZAHRA SAYDA, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.003739/2024-12.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 120, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante YOUSUF ADEL MAHMOUD AHMED, Passaporte AD462242, nacional
da LÍBIA, nascido(a) em 19/09/2000, filho(a) de TAWYDAH MOHAMED ASHOUR, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.003743/2024-64.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 190,
DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante STEPHANE CHERIF SAINT MARTIN, RNM G400725M, nacional da
FRANÇA, nascido(a) em 28/05/1990, filho(a) de DOMINIQUE VERDUGO, com fundamento
no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08018.027242/2024-49.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 191,
DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
NATHAN JOHN QUYE, RNM BF317270B, nacional da GRÃ-BRETANHA, nascido(a) em
04/04/1980, filho(a) de SUSAN ANN QUYE, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento 
que 
embasou 
a 
autorização 
de 
residência. 
Processo 
SEI 
nº
08018.025442/2024-67.
JONATAS LUIS PABIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.484, DE 2 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDEL FUTKEU PETOUOCHI MOUICHI - F152391-E, natural de Camarões,
nascido(a) em 1 de janeiro de 1996, filho(a) de Futkeu Honore e de Goune Mahadieu
Tsamo 
Catherine, 
residente 
no 
Estado 
de 
Minas 
Gerais 
(Processo 
nº
235881.0344334/2023);
ABU BAKARR KOROMA - G389689-P, natural de Serra Leoa, nascido(a) em 8
de maio de 1977, filho(a) de Mohamed Koroma e de Hawa Kamara, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0350409/2023);
ALAIN CLAUDE JEAN SAVY - V770110-O, natural da França, nascido em 30 de
janeiro de 1961, filho de Claude Savy e de Janine Sales, residente no Estado do Rio
Grande do Norte (Processo nº 235881.0338858/2023);
ALI AYACH - G430636-3, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de agosto de
1986, filho(a) de Najah Ayach e de Hanaa Awada, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0349007/2023);
AUDNEL DESIRE - G132709-D, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de
novembro de 1987, filho(a) de Joseph Desire e de Elina Modele, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0350941/2023);
CECILIA NILA VALES DIAZ - G306274-6, natural de Cuba, nascido(a) em 26 de
setembro de 1964, filho(a) de Eugenio Pedro Vales Lorenzo e de Aydee Catalina Diaz
San Martin, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0328540/2023);
CHRISNOR NOEL - G236111-N, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de outubro
de 1989, filho(a) de Chrismaque Noel e de Chantal Metelus, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0339299/2023);
CRISTHIAN QUINONES - G117182-E, natural da Colômbia, nascido(a) em 23
de novembro de 1990, filho(a) de José Arley Alba e de Flor Esmirna Quinones,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0351322/2023);
CLAUDIA SABRINA BARRIOS - G166199-9, natural da Argentina, nascida(o)
em 3 de dezembro de 1989, filha(a) de Lino Ramon Barrios e de Rosa Daniela Lopez,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0348983/2023);
DIAMANTINO MARIO DOMINGOS MANUEL - G047031-O, natural de Angola,
nascido(a) em 31 de março de 1992, filho(a) de Mário Francísco Manuel e de Amelia
Jose 
Adao 
Domingos, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0206108/2022);
EBEL DEUS - G106501-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de junho de
1962, filho(a) de Therneus Deus e de Marie Carmelle Thermot, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0330160/2023);
EKATERINA ISAEVA PEREIRA - G068193-I, natural de Rússia, nascido(a) em 11
de abril de 1977, filho(a) de Dmitri Abdujabarovitch Isaev e de Tamara Anatolievna
Isaeva, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0205650/2022);
GABRIEL KUVALELA JOMBA - F572181-M, natural de Angola, nascido(a) em
12 de setembro de 1994, filho(a) de Gabriel Kuvalela e de Tshitula Angelina, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339363/2023);
GENESIS CAROLINA GONZALEZ NORIEGA - G438014-Y, natural da Venezuela,
nascido(a) em 2 de julho de 1992, filho(a) de Dario Antonio Gonzalez Malave e de
Omaira Del Carmen Noriega Ugas, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0348981/2023);
GUIDO D ELIA OTERO - V386513-V, natural da Argentina, nascido(a) em 5 de
dezembro de 1986, filho(a) de Roberto Daniel Elia e de Mariana Otero, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0350716/2023);
JAIME ANDRES SANCHEZ
LESMES - G118608-1, natural
da Colômbia,
nascido(a) em 10 de dezembro de 1982, filho(a) de Carlos Julio Sanchez Abril e de
Maria Clemencia Lesmes Quinones, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0195604/2022);
JEAN FRED PEGOTTY LOUIS - G289548-D, natural do Haiti, nascido(a) em 18
de março de 1983, filho(a) de Hubert Louis e de Kettely Senatus, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0193426/2022);
JEAN WADLEY TOUSSSAINT - G237008-B, natural do Haiti, nascido(a) em 03
de outubro de 1993, filho(a) de Jean Solon Toussaint e de Luxine Alise, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0350820/2023);
JOB BAPTISTE - G252829-L, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de dezembro
de 1989, filho(a) de Georges Bapstiste e de Micheline Pierre, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0345929/2023);
JOHN OBINNA EKE - G312253-S, natural da Nigéria, nascido(a) em 21 de
maio de 1988, filho(a) de Flavian Eke e de Rose Eke, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0344154/2023);
JODLER AUGUSTIN - G302062-4, natural de Haiti, nascido(a) em 27 de
dezembro de 1987, filho(a) de Dorneus Augustin e de Micheline Dor, residente no
Estado de Goiás (Processo nº 235881.0350780/2023);
KATIA MILUSKA DIAZ DEXTRE - G171685-J, natural do Peru, nascida(o) em 25
de fevereiro de 1989, filha(o) de Zenón Arturo Díaz Tinoco e de Clementina Rebeca
Dextre 
Ramirez, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0344927/2023);
KETINE ISMAELANDE FAUSTIN - G311562-K, natural do Haiti, nascido(a) em
15 de março de 1993, filho(a) de Jean Robert Faustin e de Adlaine Guillaume,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0342406/2023);
KHALIL ALSIBAI - G318729-C, natural da Síria, nascido(a) em 11 de junho de
1976, filho(a) de Widah Khalil Alsibai e de Majed Abdulwarth Mamoun, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351262/2023);
LIBAN MEDERO - F018085-M, natural de Cuba, nascido(a) em 27 de agosto
de 1980, filho(a) de Maximiliano Aristides Quesada Olivera e de Margarita Emilia
Medero 
Rodriguez,
residente 
no 
Estado
do 
Paraná
(Processo 
nº
235881.0351327/2023);
MADINE DIOP - G013029-C, natural do Senegal, nascido(a) em 22 de junho
de 1980, filho(a) de Mamadou Anta Diop e de Fatou Dieng, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0348912/2023);
MALICK SEYE - G404473-3, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de janeiro
de 1984, filho(a) de Samba Seye e de Aminata Loum, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0348922/2023);
MAMADOU DIOUM - G453153-X, natural do Senegal, nascido(a) em 31 de
julho de 1989, filho(a) de Samba Dioum e de Fatoumata Wagne, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0350589/2023);
MARCO ANTONIO RUIZ SOTO FRAGA DA SILVA - V699182-N, natural da
Espanha, nascido(a) em 17 de março de 1970, filho(a) de Dositeo Quintas Perez e de
Elena
Ruiz 
Soto,
residente
no 
Estado
do
Espírito
Santo 
(Processo
nº
235881.0348879/2023);
MARCELO GASTON ASCARATE CORREA - V910580-9, natural de Uruguai,
nascido(a) em 13 de agosto de 1987, filho(a) de José Enrique Ascarate e de Maribel
Correa
Techera,
residente
no
Estado
do Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0351293/2023);
MARIA DE LOURDES AYALA VARGAS - V997690-U, natural do Equador,
nascido(a) em 8 de julho de 1990, filho(a) de Marcelo Fernando Ayala Mora e de Ida
Daisy Luz Del Carmen Vargas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0168138/2022);
MARWA SAAD - G188693-G, natural do Líbano, nascido(a) em 23 de abril de
1991, filho(a) de Mouhsen Saad e de Zeinab Saad, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0342261/2023);
MOHAMED MARROUK - G076595-2, natural de Marrocos, nascido(a) em 1
de julho de 1989, filho(a) de Mbark Ben Ahmed e de Rkia Bent Zouggar, residente no
Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0350667/2023);
NABIL NADIM ARABI - V601584-N, natural do Líbano, nascido(a) em 2 de
abril de 1975, filho(a) de Nadim Arabi e de Raya Ghotme, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0349617/2023);
NKODO SYMPLICE NOEL - G426768-0, natural de Camarões, nascido(a) em
21 de janeiro de 1981, filho(a) de Aka´A Nkodo Sylvestre e de Bekono Sara, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0338127/2023);
OMAR VALLADARES HERNANDEZ - F364571-J, natural de Cuba, nascido(a) em
6 de março de 1993, filho(a) de Omar Valladares Alvarez e de Gisela Hernandez
Sanchez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0337600/2023);
PAVEL DYAKOV - F508068-U, natural da Rússia, nascido(a) em 25 de junho
de 1981, filho(a) de Kamill Dyakov e de Luidmila Dyakova, residente no Estado da
Bahia (Processo nº 235881.0350793/2023);
PAVEL MIROSHNIK - F517105-C, natural da Rússia, nascido(a) em 2 de
outubro de 1988, filho(a) de Yuri Miroshnik e de Irina Miroshnik , residente no Estado
do Espírito Santo (Processo nº 235881.0344382/2023);
PETERSON EXIL - G095517-F, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de outubro
de 1989, filho(a) de Luc Exil e de Marie Nicole Mede, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0337712/2023);
QUENTIN SERGE DELAROCHE - V590491-P, natural da França, nascido(a) em
3 de maio de 1989, filho(a) de François André Joseph Delaroche e de Christine
Claudine
Delaroche,
residente
no 
Estado
de
Pernambuco
(Processo
nº
235881.0318014/2022);
REYCHA SABANA DIABATE - V900359-E,
natural de Costa do Marfim,
nascido(a) em 8 de abril de 1990, filho(a) de Sabana Diabate e de Therese Diabate,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0337767/2023);
RICARDO EVENS GUE - G288770-H, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de
novembro de 1993, filho(a) de Dericois Gue e de Maxilene Semexan, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0338806/2023);
RICARDO MOSTACEDO LAZCANO - V150412-P, natural de Bolívia, nascido(a)
em 29 de agosto de 1958, filho(a) de Macario Mostacedo Cueto e de Rita Lazcano de
Mostacedo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345552/2023);
ROSELE BERNADY PIERRE - G097457-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
janeiro de 1988, filho(a) de Jn Bernard Pierre de Delourdes Jean, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0337877/2023);