DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
2.1.3. 
Encargos por Restrição de Operação por Constrained-Off 
4. 
O ajuste da Quantidade de Energia Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação é realizado de modo a referenciar essa informação à Rede Básica nos moldes do 
tratamento dado no caderno de Medição Contábil por meio da aplicação do Fator de Rateio de Perdas da Geração associado à usina além do respectivo Fator de Abatimento das Perdas Internas, 
sendo assim a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação é expressa por: 
𝑄𝐸𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0; (𝑀_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝐹𝐹𝑝,𝑗 ∗ 𝐹_𝑃𝐷𝐼𝑝,𝑗 ∗ 𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝,𝑗)) 
Onde: 
QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização 
“j” 
M_CONST_OFFp,j é o Montante  de geração frustrada por Constrained-Off determinado pelo ONS da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
F_PDIp,j é o Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p” por período de comercialização “j” 
5. 
Para as usinas passíveis de recebimento de encargos por restrição elétrica devido a situação de Constrained-off, para cada período de comercialização, seu Encargo por Restrição de 
Operação será calculado a partir da geração de energia verificada abaixo da respectiva instrução de despacho para o período, valorado pela diferença entre o Preço de Liquidação das Diferenças 
Final e o Custo Declarado associado à produção da energia. O Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off é determinado conforme a seguinte expressão: 
𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝐹𝐹𝑝,𝑗 = 𝑄𝐸𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑎𝑥⁡ (0; (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗)) 
Onde: 
ENC_CONST_OFFp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização 
“j” 
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j” 
“s” refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina “p” 
2.1.4. 
Encargos por Restrição de Operação por Unit Commitment 
6. 
O Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment será calculado a partir da geração de energia classificada por esse fim, valorado pela diferença entre o Preço de Liquidação das 
Diferenças Final e o Custo Declarado associado à produção da energia, conforme a seguinte expressão: 
Se 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 > 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 então: 
𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑈𝑁𝐼𝑇𝑝,𝑗 = 𝑮_𝑼𝑵𝑰𝑻𝒑,𝒋 ∗ (𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗) 
Onde: 
ENC_REST_UNITp,j é o Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”  
G_UNITp,j é a Geração por Unit Commitment da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j” 
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
“s” refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina “p 
6.1. A Geração por Unit Commitment da usina é definida a partir do Fator de energia gerada por Unit Commitment da usina aplicado na Geração da Final da mesma, de acordo com a expressão 
a seguir: 
𝑮_𝑼𝑵𝑰𝑻𝒑,𝒋 = 𝐺𝑝,𝑗 ∗ 𝑭_𝑼𝑵𝑰𝑻_𝑪𝒑,𝒋 
Onde: 
G_UNITp,j é a Geração por Unit Commitment da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
Gp,j é a Geração Final da parcela de Usina “p”, no período de comercialização “j” 
F_UNIT_Cp,j é o Fator de Determinação da Energia gerada por Unit Commitment da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
6.1.1. 
O cálculo do Fator de Determinação da Energia gerada por Unit Commitment representa a relação entre a Geração por Unit Commitment, definida pelo ONS, e a geração apurada por 
este: 
𝑭_𝑼𝑵𝑰𝑻_𝑪𝒑,𝒋 = 𝑚𝑖𝑛 (1; 𝑈𝑁𝐼𝑇𝑝,𝑗
𝐺_𝑉𝑂𝑃𝑝,𝑗
) 
Onde: 
F_UNIT_Cp,j é o Fator de Determinação da Energia gerada por Unit Commitment da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
UNITp,j é o Geração por Unit Commitment de cada parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
G_VOPp,j é a Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
2.1.5. 
Dados de Entrada dos Encargos por Restrição de Operação 
F_PDIp,j 
Fator de Abatimento das Perdas Internas Instantâneas 
Descrição 
Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de usina “p” 
por período de comercialização “j” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas de Usinas) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
Gp,j 
Geração Final da Usina 
Descrição 
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período 
de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de 
Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
G_UNITp,j 
Geração por Unit Commitment 
Descrição 
Geração por Unit Commitment da parcela de usina “p”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou zero 
 
G_ONS_CONST_ONp,j 
Geração informada pelo ONS para atendimento a uma restrição de operação Constrained-
On 
Descrição 
Geração informada pelo Operador do Sistema para atendimento a 
uma Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não 
hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou zero