DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
Figura 14: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos” 
2.5.1. 
Determinação dos montantes de deslocamento hidráulico das usinas participantes do MRE 
O processo de apuração dos montantes de energia vinculados ao deslocamento hidráulico das usinas participantes do MRE é obtido a partir dos seguintes comandos e expressões. 
19. 
O montante de Deslocamento Hidráulico Energético Preliminar é determinado pela soma da geração por segurança energética e da importação líquida de energia sem garantia física 
associada, a partir da seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸𝑗 = ∑ 𝐺_𝑆𝐸𝑝,𝑗
𝑝
+ (𝑰𝑴𝑷𝒋 ∗ 𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑗) 
Onde: 
DH_ENER_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Energética, por período de comercialização “j” 
G_SEp,j é a Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
IMPj é a Importação Líquida sem Garantia Física Associada, por período de comercialização “j’ 
XP_GLFj é o Fator de Rateio de Perdas de Geração, por período de comercialização “j” 
19.1. O montante de Importação Líquida sem Garantia Física Associada é determinado pela soma da importação líquida dos pontos de medição de todas as conversoras que viabilizam o intercâmbio 
de energia entre Brasil e os países vizinhos. Este montante é definido a partir da seguinte expressão: 
𝑰𝑴𝑷𝒋 = ∑ 𝐼𝑀𝑃_𝐶𝑂𝑁𝑉𝑖∗,𝑗
𝐶𝑂𝑁𝑉
 
Onde: 
IMPj é a Importação Líquida sem Garantia Física Associada por período de comercialização “j’ 
IMP_CONVi*,j é a Importação Líquida de Conversora, de todos os pontos de medição da conversora, i*, por período de comercialização “j’ 
“CONV” refere-se ao conjunto de conversoras que viabilizam o intercâmbio de energia entre o Brasil e países vizinhos 
 “i*” representa todos os pontos de medição “i” de uma unidade conversora 
 
 
20. 
O montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar é determinado considerando as parcelas de usinas termelétricas despachadas por restrição elétrica, cuja geração foi indicada 
pelo ONS como elegível à composição do deslocamento hidráulico de usinas do MRE, a partir da seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸𝑗 = ∑(𝐺_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁𝑝,𝑗 ∗ 𝐹_𝐷𝐻𝑝,𝑗)
𝑝
 
Onde: 
DH_ELE_PREj é o Deslocamento Hidráulico Preliminar de origem Elétrica no período de comercialização “j” 
G_CONST_ONp,j é a Geração para atendimento a uma Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
F_DHp,j Fator de Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
 
 
 
Importante: 
A Importação Líquida de Conversora (IMP_CONV) será apurada através dos valores registrados no SCDE, 
abatidos dos montantes de importação com garantia física programada por ordem de mérito que 
causem substituição de usinas do bloco térmico. 
Importante:  
A princípio, a geração por constrained-on que desloca o MRE é aquela associada a uma restrição que afeta todo o SIN, ou seja, 
restrições que afetam somente um submercado, ou grupos de submercados, não causam deslocamento hidráulico por restrição 
elétrica. Contudo, dentre as restrições que afetam todo o SIN, devem ser desconsideradas as que estiverem:  
i) 
representadas nos modelos computacionais de programação da operação Newave, Decomp e Dessem ou resultantes 
deles;  
ii) 
associadas à necessidade de recuperação de reserva de potência operativa classificados como restrição elétrica;  
iii) 
relacionadas a aplicação do Título III da Resolução Normativa nº 1.030, de 26 de julho de 2022, no que se refere ao 
despacho complementar para manutenção da reserva de potência operativa; 
iv) 
enquadradas no atendimento às Portarias do MME nº 41/2015; nº 15/2016; nº 179/2016; nº 180/2016; nº 492/2017; 
e nº 406/2020;  
v) 
vinculadas ao despacho excepcional e temporário de usinas termelétricas para o atendimento a circuitos elétricos em 
condições operativas de ilhamento; e  
vi) 
com inflexibilidade. 
Por exemplo, supondo que em um determinado período de comercialização há 10 usinas despachadas por contrained-on que 
afetem todo o SIN. A princípio, toda essa geração deslocou o MRE. Todavia, se duas já estavam previstas no Deck do Decomp e 
uma foi indicada pelo ONS que não deve ser considerada, apenas a geração de 7 dessas usinas despachadas por constrained-on 
causam deslocamento ao MRE.