DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
ENC_RESPOPp,j 
Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de 
Potência Operativa 
Descrição 
Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para 
Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por 
período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Totalização e Rateio dos Encargos por Segurança 
Energética) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_OSAp,m 
Encargo por Outros Serviços Ancilares 
Descrição 
Ressarcimento devido à parcela de usina “p”, no mês de apuração 
“m”, por outros serviços ancilares autorizados pela ANEEL tais como 
custos de O&M dos equipamentos de autorrestabelecimento, 
sistemas especiais de proteção, equipamentos de supervisão e 
controle de serviços ancilares, além de investimentos realizados pelas 
usinas para prestação desses serviços ao sistema 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos de Serviços Ancilares) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_REST_UNITp,j 
Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment 
Descrição 
Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment da parcela de 
usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Restrição de Operação) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
FLUXO_MREp,j 
Cálculo dos Ajustes Totais do MRE 
Descrição 
Corresponde aos ajustes totais de energia elétrica de uma parcela de 
usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
MRE (Cálculo dos Ajustes Totais do MRE) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
Gp,j 
Geração Final da Usina 
Descrição 
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período 
de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de 
Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
GFTp,j 
Geração Final de Teste da Usina 
Descrição 
Geração de teste de uma parcela de usina “p” ajustada, por período 
de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de 
Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PAG_SALDO_ESSm 
Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS 
Descrição 
Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS no mês de 
apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Tratamento das Exposições 
(Anexo II – Cálculo e Utilização do Saldo de Alívio de ESS) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PGDAα,p 
Percentual de Geração Destinada ao Agente 
Descrição 
Percentual de Geração Destinada ao Agente “α”, da parcela de usina 
“p”, que corresponde ao percentual de participação do agente no 
respectivo ativo de geração. 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Alocação de Geração Própria (Anexo I - Definição dos Percentuais de 
Propriedade do Agente na Usina) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PGDA_Vα,rp,p 
Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista 
Descrição 
Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista “α”, vinculado 
ao representado “rp”, da parcela de usina “p”, que corresponde ao 
percentual de participação do representado no respectivo ativo de 
geração 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Alocação de Geração Própria (Anexo I - Definição dos Percentuais de 
Propriedade do Agente na Usina) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero