DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
Valor de encargos por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade termoelétrica é apurado com base no total de encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade pelo total de Deslocamento 
Hidráulico por Inflexibilidade gerador de ESS. Esse encargo é assumido pelos agentes geradores que originaram o deslocamento. A Figura 19 relacionada esta etapa em relação ao módulo completo: 
 
Figura 19: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos” 
2.9.1. 
Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade 
O processo de cálculo do encargo por deslocamento hidráulico por inflexibilidade é composto pelos seguintes comandos e expressões: 
64. 
O Total de Encargos de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade em um período comercialização é determinado a partir da seguinte expressão: 
𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗 =
∑
(𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸𝑝,𝑗)
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
 
Onde: 
TOT_ENC_DH_INFLEXj é o Total de Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade no período de comercialização “j” 
ENC_DH_INFLEXp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
ENC_DH_INFLEX_REPASSEp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
65. 
O montante total de energia que deu origem ao encargo de deslocamento hidráulico por inflexibilidade é determinado a partir da seguinte expressão: 
𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐸𝑆𝑆𝑗 =
∑
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝐻𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
 
Onde: 
TOT_DH_INFLEX_ESSj é o Total de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade Gerador de ESS no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PMRE_DH” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
66. 
O Valor Ajustado do Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade é determinado a partir da seguinte expressão: 
𝑉𝐴_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗 = 𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗
𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐸𝑆𝑆𝑗
 
Onde: 
VA_DH_INFLEXj é o Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade no período de comercialização “j” 
TOT_ENC_DH_INFLEXj é o Total de Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade no período de comercialização “j” 
TOT_DH_INFLEX_ESSj é o Total de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade Gerador de ESS no período de comercialização “j” 
 
2.9.2. 
Dados de Entrada da Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade 
DH_INFLEX_UHp,j 
Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica 
Descrição 
Deslocamento hidráulico de inflexibilidade de uma usina hidrelétrica 
da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Repactuação do Risco Hidrológico (Determinação do Montante de 
Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de uma Usina 
Hidráulica) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
 
 
ENC_DH_INFLEXp,j 
Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade 
Descrição 
Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de uma 
usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_DH_INFLEX_REPASSE
p,j 
Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse 
Descrição 
Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse 
de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
2.9.3. 
Dados de Saída da Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade