DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
VE_ESSs,j 
Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado 
Descrição 
Valor preliminar a ser pago, por período de comercialização “j”, no 
submercado “s”, para cobrir os encargos de serviços do sistema 
apurados 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
 
VE_OSA_USIs,j 
Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas 
Descrição 
Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas no 
submercado “s”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VE_IMPs,j 
Valor dos Encargos de Importaçãos 
Descrição 
Valor dos Encargos de Importaçãos no submercado “s”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
2.8.3. 
Dados de Saída do Ajuste dos Encargos Apurados 
T_ESSm 
Total de Encargos de Serviços do Sistema 
Descrição 
Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VA_ESSs,j 
Valor Ajustado dos Demais Encargos de Serviços do Sistema 
Descrição 
Valor a ser pago, por período de comercialização “j”, no submercado 
“s”, para cobrir os encargos de serviços do sistema apurados 
Unidade 
R$/MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VA_OSA_USIs,j 
Valor Ajustado dos Encargos de Outros Serviços Ancilares para Usinas do Sistema 
Descrição 
Valor Ajustado dos Encargos de Outros Serviços Ancilares para Usinas 
do submercado “s”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VA_IMPs,j 
Valor Ajustado dos Encargos de Importação do Sistema 
Descrição 
Valor Ajustado dos Encargos de Importação do submercado “s”, no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VE_RESPOPm 
Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da 
Reserva de Potência Operativa 
Descrição 
Valor a ser pago, por período de comercialização “j”, no submercado 
“s”, para cobrir os encargos de serviços do sistema apurados 
Unidade 
R$/MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
 
SFM_FUT_RECONT_Aa,m 
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de 
Recontabilização 
Descrição 
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado 
para fins de Recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de 
apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TAR_ENC_RECONT_Aa,m 
 
 
  
Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de 
Recontabilização 
Descrição 
Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos 
Ajustado para fins de Recontabilização do perfil de agente “a”, no 
mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
2.9. 
Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade 
Objetivo: 
Apurar os valores de encargos em função do deslocamento hidráulico por inflexibilidade. 
Contexto: