DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j” 
VA_ESSs,j é o Valor Ajustado dos Demais Encargos de Serviços do Sistema do submercado “s”, no período de Comercialização “j”  
72.3. O Pagamento dos Encargos por Razão de Segurança Energética será rateado proporcionalmente pelo consumo considerando eventual geração de propriedade da carga, calculado conforme 
a seguinte expressão: 
𝑷_𝑬𝑵𝑪_𝑺𝑬𝒂,𝒎 = 𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚 ∗ 𝑉𝐸_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚 
Onde: 
P_ENC_SEa,m é o Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
VE_SEG_ENERm é o Valor dos Encargos de Segurança Energética no mês de apuração “m” 
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
72.3.1. 
O Pagamento do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa é determinado para cada perfil de agente conforme seguinte 
expressão: 
𝑷_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒂,𝒎 = 𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚 ∗ 𝑉𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑚 
Onde: 
P_RESPOPa,m é o Pagamento do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
VA_RESPOPm é o Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de apuração “m” 
72.3.2. 
O Pagamento do Encargo de Importação é determinado para cada perfil de agente, conforme seguinte expressão: 
𝑷_𝑬𝑵𝑪_𝑰𝑴𝑷𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑉𝐴_𝐼𝑀𝑃𝑠,𝑗)
𝑗∈𝑚
𝑠
 
Onde: 
P_ENC_IMPa,m é o Pagamento por Encargos de Importação do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” 
VA_IMPs,j é o Valor Ajustado dos Encargos de Importação do submercado “s”, no período de comercialização “j” 
72.3.3. 
O Pagamento do Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade é determinado para cada perfil de agente, conforme a seguinte expressão: 
𝑷_𝑫𝑯_𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝑇𝐸𝑝,𝑗 ∗ 𝑉𝐴_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗)
𝑗∈𝑚
𝑝∈𝑎
 
Onde: 
P_DH_INFLEXa,m é o Pagamento do Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
DH_INFLEX_UTEp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
VA_DH_INFLEXj é o Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade no período de comercialização “j” 
72.3.4. 
O Pagamento do Encargo de Outros Serviços Ancilares é determinado para cada perfil de agente, conforme seguinte expressão: 
𝑷_𝑶𝑺𝑨_𝑼𝑺𝑰𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑉𝐴_𝑂𝑆𝐴_𝑈𝑆𝐼𝑠,𝑗)
𝑗∈𝑚
𝑠
 
Onde: 
P_OSA_USIa,m é o Pagamento por Encargos de Outros Serviços Ancilares do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j” 
VA_OSA_USIs,j é o Valor Ajustado do Encargo de Outros Serviços Ancilares por submercado “s”, no período de comercialização “j” 
73. 
O Total de Encargos Consolidado identifica o valor a ser pago (negativo) ou recebido (positivo) a ser agregado ao resultado final da contabilização do agente no mês de apuração a título 
de Encargos, expresso por: 
𝐸𝑁𝐶𝐴𝑅𝐺𝑂𝑆𝑎,𝑚 = 𝑅𝐸𝐶𝐸𝐵𝐼𝑀𝐸𝑁𝑇𝑂_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚 − 𝑃𝐴𝐺𝐴𝑀𝐸𝑁𝑇𝑂_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚 
Onde: 
ENCARGOSa,m é o Total de Encargos Consolidado, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
RECEBIMENTO_ENCa,m é o Total de Recebimento por Encargos, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
PAGAMENTO_ENCa,m é o Total de Pagamento por Encargos, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
2.11.2. 
Dados de Entrada da Consolidação dos Encargos 
 
DH_INFLEX_UTEp,j 
Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica 
Descrição 
Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina 
Termelétrica da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
EC_CARa,m 
Energia Considerada para Rateio dos Encargos por Segurança Energética 
Descrição 
Energia Considerada para Rateio dos Encargos por Segurança 
Energética do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Segurança Energética) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
EC_CAR_TOTm 
Energia Total Considerada para Rateio dos Encargos por Segurança Energética  
Descrição 
Energia Total Considerada para Rateio dos Encargos por Segurança 
Energética no mês de apuração “m” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Segurança) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_CONST_ONp,j 
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On 
Descrição 
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de 
usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Restrição de Operação) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero