DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
ENC_CONST_OFFp,j 
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off 
Descrição 
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de 
usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Restrição de Operação) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
ENC_CSp,j 
Encargo por Compensação Síncrona 
Descrição 
Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de 
comercialização “j”, por prestação de serviço de compensação 
síncrona 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos de Serviços Ancilares) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_DH_ENERp.j 
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, 
Descrição 
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da 
parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_DH_ELEp,j 
Encargo de Deslocamento Elétrico 
Descrição 
Encargo de Deslocamento Elétrico originado por uma usina 
hidrelétrica “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_DH_INFLEX_REPASSE
p,j 
Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse 
Descrição 
Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse 
de uma usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_DH_INFLEXp,j 
Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade 
Descrição 
Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de uma 
usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_OSAp,m 
Encargo por Outros Serviços Ancilares 
Descrição 
Ressarcimento devido à parcela de usina “p”, no mês de apuração 
“m”, por outros serviços ancilares autorizados pela ANEEL tais como 
custos de O&M dos equipamentos de autorrestabelecimento, 
sistemas especiais de proteção, equipamentos de supervisão e 
controle de serviços ancilares, além de investimentos realizados pelas 
usinas para prestação desses serviços ao sistema 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos de Serviços Ancilares) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_RESPOPp,j 
Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de 
Potência Operativa 
Descrição 
Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para 
Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por 
período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos de Serviços Ancilares) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_SEG_ENERp,j 
Encargo por Razão de Segurança Energética 
Descrição 
Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de 
comercialização “j”, por produção de energia elétrica associada ao 
despacho por razão de segurança energética 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Segurança Energética) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero