DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
E_IMPa,m 
Efeito de Importação de energia 
Descrição 
Efeito de Importação de energia do perfil de agente “a”, no mês de 
apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
DIF_ENC_SUB_Hp,p*,j 
Diferença no Encargo devido a Substituição de Geração 
Descrição 
Diferença no Encargo devido a Substituição de Geração da parcela de 
usina não hidráulica “p”, parcela de usina substituída “p*, por período 
de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Segurança Energética) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
RSEP_Da,m 
Ressarcimento do Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de Implementação, 
Operação e Manutenção do SEP 
Descrição 
Montante financeiro que o agente distribuidor ou consumidor deverá 
ser ressarcido referente aos custos incorridos pela implantação, 
operação e manutenção de Sistema Especial de Proteção (SEP) 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
R_ENC_RDa,m 
Recebimento de Encargo associado à Redução de Resposta da Demanda 
Descrição 
Recebimento mensal via Encargo por conta de atendimento à 
produtos de RD do perfil de agente ofertante “a”, no mês de 
contabilização “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Resposta da Demanda 
(Custo da Redução de Resposta da Demanda) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
SFM_FUT_RECONT_Aa,m 
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de 
Recontabilização 
Descrição 
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado 
para fins de Recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de 
apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Ajuste dos Encargos Apurados) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TAR_ENC_RECONT_Aa,m 
Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de 
Recontabilização 
Descrição 
Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos 
Ajustado para fins de Recontabilização do perfil de agente “a”, no 
mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Ajuste dos Encargos Apurados) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRCa,s,j 
Consumo Total do Agente 
Descrição 
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada perfil 
de agente “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de 
Consumo e Geração) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRC_ESSa,s,j 
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema 
Descrição 
Informação consolidada correspondente ao consumo de referência 
para pagamento de encargos de serviços do sistema por perfil de 
agente, “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j”, 
baseada na informação do consumo atendido pelo SIN 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRC_SEG_ENERa,m 
Consumo de Referência para Pagamento de Encargo Segurança Energética e 
Encargo de Energia de Reserva 
Descrição 
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de 
Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do 
perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
Fornecedor 
Encargos (Consolidacao das Informacoes Ajustadas de Consumo e 
Geracao) 
Unidade 
MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero