DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
SF_ESS_FUTm 
Sobra Financeira para Alívio das Despesas Futuras com ESS 
Descrição 
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do alívio de encargos 
de serviços do sistema no mês de apuração “m” para eventual alívio 
de despesa futuras com ESS 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
TP_ENC_ARa,m 
Total de Pagamentos de Encargos Passível de Alívio Retroativo 
Descrição 
Montante de encargos apurados passível de alívio retroativo, 
composto pelos encargos de serviços do sistema e os encargos por 
razão de segurança energética, por agente perfil de agente “a”, 
calculados no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 

                            

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