DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050300135
135
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
ICB_Ap,t,l,m 
Índice de Custo Benefício Atualizado 
Descrição 
Índice de Custo Benefício Atualizado da parcela de usina “p”, para 
cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”. 
Unidade 
MW médio 
Fornecedor 
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR (ANEXO VII – 
Atualização do Índice de Custo Benefício e Receita Fixa Original) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
INCp,j 
Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica 
Descrição 
Declaração do custo associado à produção de cada MWh produzido 
pela parcela de usina não hidráulica "p", com modalidade de 
despacho tipo I com CVU ou IIA, no período de comercialização "j". O 
valor dessa declaração deverá incorporar todos os diferentes 
componentes da declaração de preço da usina não-hidráulica. 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
OBE_PRODp,t,l,e,j 
Obrigação de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade 
Descrição 
Obrigação de Entrega de Energia Horária associado ao CCEAR por 
Disponibilidade da parcela de usina “p”, comprometida com o 
produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas (Cálculo do Comprometimento das 
Usinas com Contratos por Disponibilidade) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PC_PRODp,t,l,m 
Percentual de Comprometimento com Produtos 
Descrição 
Percentual ajustado final do comprometimento com contratos por 
disponibilidade da parcela de usina não hidráulica “p”, para atender 
o produto “t”, associado ao leilão “l”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas (Cálculo do Comprometimento das 
Usinas com Contratos por Disponibilidade) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PLDs,j 
Preço de Liquidação das Diferenças 
Descrição 
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de 
Curto Prazo. Definido por submercado “s” e Período de 
comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Preço de Liquidação das Diferenças 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
M_CONST_OFFp,j 
Montante de geração frustrada por Constrained-Off 
Descrição 
Montante de geração frustrada por Constrained-Off determinado 
pelo ONS da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
QEA_REST_OPp,j 
Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de 
Operação 
Descrição 
Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de 
Encargos por Restrição de Operação da parcela de usina não 
hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Encargos 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
UXP_GLFp,j 
Fator de Rateio de Perdas de Geração associada a Usina 
Descrição 
Fator de Perdas da Rede Básica a ser associado à parcela de usina “p”, 
no período de comercialização “j”.  
Caso a parcela da usina não participe do rateio de perdas da Rede 
Básica, o UXP_GLFp,j é igual a 1 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (Fatores de Perdas da Rede Básica de Consumo e 
Geração) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
 
2.1.3. 
Dados de Saída dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade