DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050300137
137
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
COMPENSAÇÃO_MREa,m é a Compensação do MRE do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
RPV_MCPa,m é o Resultado Preliminar do Mercado de Curto Prazo do perfil de agente vendedor “a”, no mês de apuração “m” 
TAJ_EFa,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
TAJ_ARa,m é o Total de Ajustes Referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
R_ENC_CSa,m é o Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”  
“a” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p”, participante do regime de cotas de garantia física 
2.2.2. 
Resultados do Agente Comprador de CCGF  
Esta etapa busca ponderar os resultados para o cotista pelo fator de cotas, conforme segue abaixo: 
17. 
O Resultado Preliminar da contabilização de cada agente da CCEE corresponde à soma dos montantes a pagar e/ou receber apurados:  
17.1. 
O Resultado Preliminar do MRE para o agente cotista referente ao contrato de cota de garantia física – CCGF relaciona o resultado da Compensação do MRE com o Fator de Rateio de 
Cota de Garantia Física, expresso por:  
𝑅𝑃𝐶_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚 = ∑ ∑(𝐶𝑂𝑀𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴ÇÃ𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑎∗,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑓)
𝑎∗
𝑝
 
Onde: 
RPC_MREa,m é o Resultado Preliminar do MRE do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
COMPENSAÇÃO_MREa*,m é a Compensação do MRE do perfil de agente “a*”, no mês de apuração “m” 
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” 
“a” é o perfil de agente cotista 
“a*” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p”, participante do regime de cotas de garantia física 
18. 
O Efeito no Mercado de Curto Prazo (MCP) de cada distribuidora cotista corresponde ao efeito total no Mercado de Curto Prazo de todas as usinas comprometidas com CCGFs no 
montante correspondente a sua cota parte, sendo expresso por: 
𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚 = ∑ (𝑅𝑃𝑈_𝑀𝐶𝑃𝑝,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑓)
𝑃𝐶𝐶𝐺𝐹
 
Onde: 
EMCP_CCGFa,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do contrato de cota de garantia física para cada perfil de agente cotista “a”, no mês de referência “m” 
RPU_MCPp,m é o Resultado Preliminar da parcela de usina “p” comprometida com CCGF no Mercado de Curto Prazo “”, no mês de apuração “m” 
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” 
“PCCGF” é o conjunto de usinas comprometidas com Contratos de Cotas de Garantia Física 
18.1. 
O Resultado Preliminar do Cotista decorrente de Ajustes de Exposições Financeiras do contrato de cota de garantia física – CCGF relaciona o Total de Ajustes de Exposições Financeiras 
com o Fator de Rateio de Cota de Garantia Física, expresso por:  
𝑅𝑃𝐶_𝐸𝐹𝑎,𝑚 = ∑ ∑(𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹𝑎∗,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑓)
𝑎∗
𝑝
 
Onde: 
RPC_EFa,m é o Resultado Preliminar de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
TAJ_EFa*,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente “a*”, no mês de apuração “m” 
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”  
“a” é o perfil de agente cotista 
“a*” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p”, participante do regime de cotas de garantia física 
18.2. 
O Resultado Preliminar do Cotista decorrente de Ajustes Referentes ao Alívio Retroativo do contrato de cota de garantia física – CCGF relaciona o Total de Ajustes Referentes ao Alívio 
Retroativo do agente proprietário da usina com o Fator de Rateio de Cota de Garantia Física, expresso por:  
𝑅𝑃𝐶_𝐴𝑅𝑎,𝑚 = ∑ ∑(𝑇𝐴𝐽_𝐴𝑅𝑎∗,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑓)
𝑎∗
𝑝
 
Onde: 
RPC_ARa,m é o Resultado Preliminar de Ajustes Referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
TAJ_ARa,m é o Total de Ajustes Referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” 
“a” é o perfil de agente cotista 
“a*” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p”, participante do regime de cotas de garantia física 
18.3. 
O Resultado Preliminar referente a Encargos por Compensação Síncrona repassados para o agente cotista, decorrente do contrato de cota de garantia física – CCGF relaciona o Total de 
Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona com o Fator de Rateio de Cota de Garantia Física, expresso por:  
𝑅𝑃𝐶_𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑎,𝑚 = ∑ ∑(𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑎∗,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑓)
𝑎∗
𝑝
 
Onde: 
RPC_ENC_CSa,m é o Resultado Preliminar de Encargos de Compensação Síncrona do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
R_ENC_CSa,m é o Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona, do perfil do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” 
“a” é o perfil de agente cotista 
“a*” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p”, participante do regime de cotas de garantia física 
19. 
O Resultado Final do Rateio de Cotas do Comprador comprometido com contrato de cota de garantia física – CCGF é expresso por: 
𝑅𝐹𝑈𝐶_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚 = 𝑅𝑃𝐶_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚 + 𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃𝐶_𝐸𝐹𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃𝐶_𝐴𝑅𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃𝐶_𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑎,𝑚 
Onde: 
RFUC_CCGFa,m é o Resultado Final do Rateio de Cotas do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
RPC_MREa,m é o Resultado Preliminar do MRE do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
EMCP_CCGFa,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do contrato de cota de garantia física para cada perfil de agente cotista “a”, no mês de referência “m” 
RPC_EFa,m é o Resultado Preliminar dos Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
RPC_ARa,m é o Resultado Preliminar de Ajustes Referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
RPC_ENC_CSa,m é o Resultado Preliminar de Encargos de Compensação Síncrona do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
“a” é o perfil de agente cotista 
2.2.3. 
Efeito do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF 
20. 
A etapa do efeito do contrato de cota de garantia física – CCGF busca aferir o resultado final para o agente gerador e o agente cotista, conforme segue abaixo.   
21. 
O Efeito do CCGF compõe o resultado da contabilização de cada agente vinculado à contratação nesta modalidade. Este cálculo representa o repasse, aos compradores de contratos 
CCGF, dos resultados obtidos tanto na operação no MRE, mercado de curto prazo, tratamento de exposições, e encargos de compensação síncrona e segurança energética com relação aos 
vendedores desses contratos. O Efeito do CCGF é dado pelo Resultado Final do Rateio de Cotas do agente cotista e o Resultado Final do Rateio de Cotas do Vendedor, expresso por: 
𝐸𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚 = 𝑅𝐹𝑈𝐶_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚 − 𝑅𝐹𝑈𝑉_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚 
Onde: 
ECCGFa,m é o Efeito do CCGF, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
RFUC_CCGFa,m é o Resultado Final do Rateio de Cotas do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
RFUV_CCGFa,m é o Resultado Final da Usina Comprometida com CCGF do perfil de agente vendedor “a”, no mês de apuração “m” 
 
2.2.4. 
Dados de Entrada da Determinação dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF 
CQe,j 
Quantidade Modulada do Contrato  
Descrição 
Quantidade 
Modulada 
do 
Contrato 
“e”, 
no 
período 
de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Contratos 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero