DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
F_RVRRHa,m 
Fator de Rateio do Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR 
Descrição 
Fator de Rateio do Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR 
de cada perfil de agente de distribuição “a”, no mês de referência “m” 
Unidade 
n.a 
Fornecedor 
Encargos (Consolidação dos Encargos) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
 
Dados de Saída para Determinação dos Ajustes Decorrentes do Repasse do Risco Hidrológico do ACR 
ERRHa,m 
Efeito do Repasse do Risco Hidrológico do ACR  
Descrição 
Efeito do Repasse do Risco Hidrológico do ACR, para cada perfil de 
agente “a”, no mês de apuração “m 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
2.8. 
Determinação da Consolidação de Resultados 
Objetivo: 
Apurar o resultado da contabilização dos agentes na CCEE. 
Contexto: 
A etapa de consolidação de resultados, ilustrada por meio da Figura 13, consolida os montantes apurados nos demais módulos das Regras de Comercialização em um único valor, visando à 
liquidação financeira das operações dos agentes no mês de apuração. Um resultado positivo indica a posição credora do agente no período, enquanto um resultado negativo indica uma posição 
devedora no âmbito da CCEE. 
 
Figura 13: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Consolidação de Resultados" 
2.8.1. 
Detalhamento da Consolidação de Resultados 
57. 
A etapa de consolidação de resultados é um processo de cálculo realizado mensalmente, envolvendo todos os agentes da CCEE e constituído pelos seguintes comandos e expressões: 
58. 
O cálculo do Total Mensal do Resultado no Mercado de Curto Prazo, componente do Resultado Final do Agente na CCEE, corresponde ao Resultado no Mercado de Curto Prazo do agente 
(as exposições financeiras no mercado de curto prazo associadas à contratação por disponibilidade são tratadas separadamente), consolidado por mês de apuração, em todos os submercados do 
SIN e expresso por: 
𝑇𝑀_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚 = ∑ ∑ 𝑴𝑪𝑷𝒂,𝒔,𝒋
𝑗∈𝑚
𝑠
 
Onde: 
TM_MCPa,m é o Total Mensal do Resultado no Mercado de Curto Prazo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
MCPa,s,j é o Resultado no Mercado de Curto Prazo do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” 
58.1. 
O Resultado no Mercado de Curto Prazo é dado pela valoração do Balanço Energético do agente ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) correspondente ao  período de 
comercialização e submercado, expresso por: 
𝑴𝑪𝑷𝒂,𝒔,𝒋 = 𝑁𝐸𝑇𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 
Onde: 
MCPa,s,j é o Resultado no Mercado de Curto Prazo do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” 
NETa,s,j é o Balanço Energético do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” 
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j” 
59. 
O Resultado Preliminar da contabilização de cada agente da CCEE corresponde à soma dos montantes a pagar e/ou receber apurados, sendo tal resultado reflexo do somatório dos 
montantes calculados referente a efeitos de balanço energético e repasses, e dos montantes calculados referentes aos efeitos de contratações no ambiente regulado. Dessa forma o Resultado 
Preliminar do agente é expresso por: 
𝑅𝐸𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑎,𝑚 = 𝑬_𝑩𝑨𝑳_𝑹𝑬𝑷𝒂,𝒎 + 𝑬_𝑪𝑻_𝑨𝑪𝑹𝒂,𝒎 
Onde: 
RES_PREa,m é o Resultado Preliminar do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
E_BAL_REPa,m  são os Efeitos oriundos de balanço energéticos e repasses no MCP do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
E_CT_ACRa,m  são os Efeitos oriundos da contratação no ACR do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
59.1. 
Os efeitos no MCP referentes a balanço energético e repasses consideram (i) o acerto financeiro promovido no âmbito do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), (ii) a valoração 
do balanço energético do agente, (iii) o tratamento das exposições financeiras de CCEARs e de relações comerciais que possuem direito a alívio de exposições, (iv) os ajustes decorrentes de 
recontabilizações, (v) a apuração dos encargos setoriais tratados no âmbito da CCEE (a exceção do Encargo de Energia de Reserva - EER), e (vi) a verificação dos valores monetários associados ao 
mecanismo de alívio retroativo: 
𝑬_𝑩𝑨𝑳_𝑹𝑬𝑷𝒂,𝒎 = 𝐶𝑂𝑀𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴ÇÃ𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚 + 𝑇𝑀_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚 + 𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹𝑎,𝑚 + 𝐴𝐽𝑈_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑎,𝑚 + 𝐸𝑁𝐶𝐴𝑅𝐺𝑂𝑆𝑎,𝑚 + 𝑇𝐴𝐽_𝐴𝑅𝑎,𝑚 
Onde: 
E_BAL_REPa,m  são os Efeitos oriundos de balanço energéticos e repasses no MCP do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
COMPENSAÇÃO_MREa,m é a Compensação do MRE do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
TM_MCPa,m é o Total Mensal do Resultado no Mercado de Curto Prazo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
TAJ_EFa,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
AJU_RECONa,m é o Ajuste Decorrente de Recontabilizações do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
ENCARGOSa,m é o Total de Encargos Consolidado, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
TAJ_ARa,m é o Total de Ajustes referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”