DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
Onde: 
MONT_IMP_NEp*,j é o Montante de importação definido pelo ONS e não entregue da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j” 
MONT_IMP_ONSp*,j é o Montante de Importação definido pelo ONS da parcela de usina de energia proveniente de Importação “p*”, por período de comercialização “j” 
MONT_IMP_VOPp*,j é o Montante de Importação Verificado pelo ONS da parcela de usina de energia proveniente de Importação “p*”, por período de comercialização “j” 
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j” 
F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” 
“p*” é a parcela de usina para Importação 
15.3. Para o caso em que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE decidir por considerar a importação como recurso adicional ao SIN, sem substituição de geração de usinas 
termelétricas, a valoração será de 5% do Limite Máximo Estrutural do PLD, de acordo com a seguinte expressão:  
𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃_𝑆𝑆𝑝∗,𝑗 = 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐼𝑀𝑃_𝑁𝐸𝑝∗,𝑗 ∗ (0,05 ∗ 𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐴𝑋_𝐸𝑆𝑇𝑓) 
Onde: 
V_CUSTO_IMP_SSp*,j é a Valoração do Custo de Energia de Importação definida pelo ONS Sem Substituição por decisão do CMSE da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j” 
MONT_IMP_NEp*,j é o montante de importação definido pelo ONS e não entregue da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j” 
PLD_MAX_ESTf é o Limite Estrutural do Preço de Liquidação das Diferenças determinado para o ano de apuração “f” 
 
2.3.2. 
Dados de Entrada dos Encargos por Importação 
DOMP_ONSp,j 
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS 
Descrição 
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela de 
usina “p”, por período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS  
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
Gp,j 
Geração de energia 
Descrição 
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período 
de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de 
Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
INCp,j 
Custo Declarado da Parcela de Usina Substituida 
Descrição 
Encargo de Importação do intercâmbio de energia entre o Brasil e 
países vizinhos da parcela de usina substituta “p”, por período de 
comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
MONT_IMP_ONSp,j 
Montante de Importação definido pelo ONS 
Descrição 
Montante de Importação definido pelo ONS da parcela de usina de 
energia proveniente de Importação “p*”, por período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
P_IMPp*,j 
Preço de Oferta de Importação de Energia 
Descrição 
Preço de Oferta de Importação de Energia da parcela de usina “p*”, 
por período de comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PLDs,j 
Preço de Liquidação das Diferenças  
Descrição 
Preço de Liquidação das Diferenças definido por submercado “s”, no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD) 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
PLD_MAX_ESTf 
Preço de Liquidação das Diferenças Máximo Estrutural 
Descrição 
Limite máximo Estrutural do PLD no dia. Esse valor, estipulado pela 
Aneel, é atualizado anualmente pelo IPCA e válido para todo o ano 
de apuração “f” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Aneel 
Valores Possíveis 
Positivos