DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
40. 
O montante de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da diferença entre o montante de Deslocamento Hidráulico de 
Inflexibilidade Preliminar Repactuado e o montante Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado, para cada parcela de usina hidráulica, “p”, a partir da seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 − 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
DH_INFLEX_REPASSE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
2.5.5. 
Determinação dos Encargos por Deslocamento Hidráulico 
O processo de determinação dos montantes de encargos oriundos do deslocamento hidráulico é determinado a partir dos seguintes comandos e expressões. 
41. 
O montante de Encargo por Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento energético da usina 
hidrelétrica e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do armazenamento incremental nos 
reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica, para cada período de comercialização, a partir das seguintes expressões: 
Para a parcela da usina de Itaipu e para parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE e que façam parte do regime de Cotas de Garantia Física: 
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗 = 0 
Para as demais parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE: 
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0; 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓)) 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
⁡𝑝 ∈ 𝑠 
Onde: 
ENC_DH_ENERp,j é o Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ENER_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s” e período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p” 
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração 
hidrelétrica, no ano de apuração “f” 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
42. 
O montante de Encargo porDeslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento elétrico da usina 
hidrelétrica, e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do armazenamento incremental nos 
reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica, no período de comercialização, a partir das seguintes expressões: 
Para a parcela da usina de Itaipu e para parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE e que façam parte do regime de Cotas de Garantia Física: 
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑗 = 0 
Para as demais parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE: 
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0; 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑗)) 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
⁡𝑝 ∈ 𝑠 
Onde: 
ENC_DH_ELEp,j é o Encargo do Deslocamento Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s”, em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p”, no período de contabilização “j” 
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração 
hidrelétrica, no ano de apuração “f” 
“p” é a usina hidráulica para a qual é determinado o custo do deslocamento hidráulico 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
43. 
O Encargo por Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento hidráulico de inflexibilidade 
da usina hidrelétrica e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do armazenamento incremental nos 
reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica e para cada período de comercialização, a partir da seguinte expressão: 
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0; 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓)) 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
⁡𝑝 ∈ 𝑠 
Onde: 
ENC_DH_INFLEXp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s”, no período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p” 
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração 
hidrelétrica, no ano de apuração “f” 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
44. 
O Encargo por Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento hidráulico de 
inflexibilidade de repasse da usina hidrelétrica e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do 
armazenamento incremental nos reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica e para cada período de comercialização, a partir da seguinte expressão: 
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0; 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓)) 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
⁡𝑝 ∈ 𝑠 
Onde: 
ENC_DH_INFLEX_REPASSEp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_REPASSE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s”, no período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p” 
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração 
hidrelétrica, no ano de apuração “f” 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
 
2.5.6. 
Dados de Entrada de Encargos por Deslocamento Hidráulico 
AJUSTE_MRE_RRHj 
Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico 
Descrição 
Representa a relação entre a Geração Total Agregada e a Garantia 
Física de Repasse do Risco Hidrológico, ambas referentes ao MRE. 
Calculado por período de comercialização “j” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Repasse do Risco Hidrológico do ACR 
(Detalhamento Ajuste da Garantia Física para Fins de Repasse do 
Risco Hidrológico do ACR) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
DOMP_ONSp,j 
Despacho por Ordem de Mérito Enviado pelo ONS 
Descrição 
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS para cada parcela 
de usina “p”, por período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero